DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 REFERENTE AO PROCESSO CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.441/2025 PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE.

II- Revogam-se as disposições em contrário.

III- Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de Setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público a adjudicação e homologação do procedimento de Inexigibilidade de licitação em epígrafe referente ao processo CARONA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.441/2025 PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, com objeto: Aquisição de dois veículos utilitários tipo minivan, zero km, onze lugares, marca Citroen, modelo Jumpy, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) cada , totalizando R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), da empresa ULTRA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.441.004/0001-64, com sede na Avenida Tiradentes, nº 6611, Jardim Rosicler, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP 86.072-000.

Abatiá – PR, 22 de setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: EC49F654

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 201/2026

Portaria Nº 201, de 22 de Setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

I – Conceder, ao Servidor RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, deste Município, 12 (doze) dias restantes de férias, interrompidas pela portaria nº 095/2025, a partir de 28/09/2026 , com retorno em 10/10/2026.

II- Revogam-se as disposições em contrário.

III- Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de Setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: E5E5DC19

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 202/2026

Portaria Nº 202, de 22 de Setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

I – Conceder, a servidora, MARIA APARECIDA DE ARAUJO PINTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, deste Município, as férias que lhe são de direito, referente aos períodos de trabalho compreendidas entre 2023/2024 , a partir de 13/10/2026, com retorno em 12/11/2026.

Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: E8339577

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RESOLUÇÃO CMS 09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ

RESOLUÇÃO Nº 09/2026 CMS

SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 297ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS) , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.

CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 22 de setembro de 2026

RESOLVE:

1. APROVAR, Plano Municipal de Contingencia para Enfrentamento da Dengue, Zika Virus e Chikungunya (2026/2027), Atualização conforme Nota Orientativa (NO) nº04/2025/SESA para Níveis de Resposta I e II.

Abatiá, aos 22 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá

Publicado por: Mara Cristina Carvalho Código Identificador: 4594DD32

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 479/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NILCEIA GALDINO DOS SANTOS

PORTARIA nº 479/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: ―Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal‖

Considerando, o Art. 100 da Lei Municipal 465/94, de 29 de Julho de 1994;

Considerando, o Requerimento Protocolado sob nº 284/2026, de 22 de Setembro de 2026.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA , Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legais,

Resolve Baixar a seguinte PORTARIA

Artigo 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sra. NILCEIA GALDINO DOS SANTOS , por ter completado período aquisitivo de 05 (cinco) anos ininterruptos no serviço público municipal, referente ao período 2019/2024.

Artigo 2º - Fica estabelecido que a servidora gozará de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de 22.09.2026 até 20.12.2026.

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