Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 56

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

06000 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 197.000,00

06010 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 42.200,00

11. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0018.2083 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

ESPORTE E LAZER

08510 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 17.900,00

08520 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 5.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO...R$ 844.300,00 TOTAL...R$ 5.523.712,94

Art. 3º - Esta lei entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, 22 de setembro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Nascimento Código Identificador: 39FC2905

RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº. 02.29/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – EDITAL RETIFICADO nº. 02/2025 de 03/02/2025 ―Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas de Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré – PR‖. para os cargos de: PROFESSOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 06/02/2025 – Edição 3210 – págs.554 A 563) .

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, LUIZ FABIANO ZANATTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a portaria nº. 043/2025 de 29/01/2025 (Comissão Organizadora) (publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 30/01/2025 – Edição 3205) .

CONSIDERANDO a regularidade formal dos procedimentos adotados na formalização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) – EDITAL nº. 02/2025 de 06/02/2025 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 06/02/2025 – Edição 3210 – págs.554 a 563) .

NOME:		DATA NASCIMENTO:	DE	CLASSIFICAÇÃO:
RAFAELLA STEFANUTO	MADÓGLIO	26/06/1992		20ª

A candidata acima relacionada deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação do Edital de Convocação, ou seja, de 23/09/2026 à 25/09/2026 , munida de documentos relacionados (conf. Edital de abertura nº. 02/2025 no art. 13 em seus itens 13.3). conforme abaixo descrito.

13.3 Documentos para admissão:

ATESTADO DE SAÚDE (emitido pelo médico do trabalho); CERTIDÃO DE NASCIMENTO e/ou CERTIDÃO DE CASAMENTO; TÍTULO ELEITORAL;

PROVA DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL; PROVA DE QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR PARA O CANDIDATO DO SEXO

MASCULINO; DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: RG; CARTÃO DO CPF;

CTPS – CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE/CONCLUSÃO DE CURSO (conforme consta no edital de concurso); 02 (DUAS) FOTOS 3x4 RECENTES;

CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (expedida pela Comarca onde reside); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (conta de água, luz, telefone, por exemplo); CADASTRO NÚMERO DO PIS/PASEP; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL); DECLARAÇÃO DE QUE NÃO PERCEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA; CONTA SALÁRIO OU CONTA CORRENTE PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO NA COOPERATIVA SICREDI.

E, para conhecimento dos interessados expede-se este Edital que será fixado no mural da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Diário Oficial do Município (diariomunicipal.com.br/amp/) , no Portal de Transparência (barradojacare.pr.gov.br/transparencia/adm/pss) que também poderá ser encaminhado via email e contato telefone (cadastrado na inscrição) (conf. previsto no ítem 13.1 do art. 13 do Edital de abertura RETIFICADO nº. 02/2025).

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, em 22 de setembro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito Municipal

CONSIDERANDO que o resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) foi Homologado através do Edital nº. 02.02/2025 de 18/02/2025 ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – em 18/02/2025 – Edição 3218 – págs. 600 a 602 ). CONSIDERANDO o Ofício n.º 182/2026 em 11 de setembro de 2026 solicitando convocação de 01 (um) servidor para o cargo: Professor - 20 hrs, protocolado sob o nº. 467 de 11 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o Impacto Orçamentário de 15/09/2026.

CONSIDERANDO a portaria nº 141/2026 de 21/09/2026 solicitando final de lista de candidata.

CONVOCA a candidata aprovada para o cargo abaixo, conforme processo seletivo 02/2025 (PSS), a saber:

PROFESSORA - 20 horas: Lista de Professores – Candidatos Ampla Concorrência.

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 336D13B2

RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 22/09/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PR, com sede no município de Barra do Jacaré, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.407.568/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. LUIZ FABIANO ZANATTA, residente nesta cidade, – denominado CONTRATANTE, e MARIA LUZIA SILVÉRIO Matr. 360829 – Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL / PSS – residente e domiciliada na cidade de Andirá - PR, sito a Rua P D* S M, 3 – CEP 86380-000, denominada simplesmente CONTRATADA, nos termos do art. 249 § 1º,2º e 3º, art. 250 ítem V e art. 252 da Lei Municipal n°. 16/93 e Lei Municipal nº. 820/2023 de 22/08/2023, anexo I (Tabela de Vencimentos).

Cláusula primeira – do objeto