DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Prorrogar o prazo de vigência de contrato nº. 17/2025 de 23/09/2025 com vencimento em 22/09/2026 por período de até 12 (doze) meses, ou seja, até 23/09/2027.

Barra do Jacaré-PR, 22 de setembro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito Municipal

Cláusula segunda

ANA PAULA MAGIOLI REGO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

Contratada

TESTEMUNHAS:

A prorrogação do contrato é amparada pela aprovação no processo seletivo (PSS) – Edital nº. 02/2025 de 05/02/2025 – ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3209 de 05/02/2025 ) – resultado homologado através do Edital nº. 02.03/2025 de 18/02/2025, ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3218 de 18/02/2025 ).

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor.

CIBELLI K. C. DUTRA

VANESSA DOS SANTOS LAURO JULIANO

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 054D0E53

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

Barra do Jacaré-PR, 22 de setembro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

MARIA LUZIA SILVÉRIO

Contratada

TESTEMUNHAS:

CIBELLI K. C. DUTRA

VANESSA DOS SANTOS LAURO JULIANO

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: CB49AFDB

RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 22/09/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA EDITAL DE RESULTADO

ESTADO DO PARANÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

Rua Paraíba, 1619 - Centro - CEP 85.745-000 - Bela Vista da Caroba - PR

EDITAL DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba - PR, em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Legislativo Municipal nº 150/2023, torna público o resultado do correspondente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica de licitação.

1. OBJETO DA DISPENSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PR, com sede no município de Barra do Jacaré, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.407.568/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. LUIZ FABIANO ZANATTA, residente nesta cidade, – denominado CONTRATANTE, e ANA PAULA MAGIOLI REGO Matr. 360831 – Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL / PSS – residente e domiciliada na cidade de Andirá - PR, sito a Rua A* R S***, *** – CEP 86380-000, denominada simplesmente CONTRATADA, nos termos do art. 249 § 1º,2º e 3º, art. 250 ítem V e art. 252 da Lei Municipal n°. 16/93 e Lei Municipal nº. 820/2023 de 22/08/2023, anexo I (Tabela de Vencimentos).

Cláusula primeira – do objeto

Prorrogar o prazo de vigência de contrato nº. 18/2025 de 25/09/2025 com vencimento em 24/09/2026 por período de até 12 (doze) meses, ou seja, até 25/09/2027.

Cláusula segunda

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

A prorrogação do contrato é amparada pela aprovação no processo seletivo (PSS) – Edital nº. 02/2025 de 05/02/2025 – ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3209 de 05/02/2025 ) – resultado homologado através do Edital nº. 02.03/2025 de 18/02/2025, ( publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP – Edição 3218 de 18/02/2025 ).

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor.

“Seleção de proposta comercial mais vantajosa objetivando a aquisição de móveis e eletrodomésticos corporativos destinados à estruturação da cozinha desta Casa Legislativa, compreendendo cozinha planejada em MDF, mesa redonda, cooktop 04 bocas e depurador de ar (LOTE ÚNICO), em estrita conformidade com as especificações técnicas, exigências e quantitativos estabelecidos no correspondente Termo de Referência.”

2. SANEAMENTO E NOTA DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA

Certifica-se e faz-se constar neste edital, de acordo com o deliberado na Ata de Reunião de Recebimento, Abertura e Julgamento de Propostas realizada em 18 de setembro de 2026, que foi acolhida como válida e exequível a proposta comercial apresentada pela empresa HM MÓVEIS DECOR em 04 de setembro de 2026 , no valor total global de R$ 14.290,00 (quatorze mil duzentos e noventa reais) , referente ao fornecimento dos 04 (quatro) itens demandados. A referida proposta atende integralmente a todas as exigências técnicas do Termo de Referência e aos parâmetros de mercado estipulados no art. 23 e art. 337-L da Lei Federal nº 14.133/2021.

3. EMPRESA PARTICIPANTE E PROPOSTA VÁLIDA

Após regular divulgação eletrônica, constatou-se a participação e o recebimento eletrônico oficial da proposta da seguinte proponente: HM MÓVEIS DECOR

CNPJ nº 46.314.545/0001-73

Sede Comercial: Linha Planalto s/n, Bela Vista da Caroba - PR, CEP 85.745-000

Contato: [email protected] | (46) 98414-7454

4. QUADRO COMPARATIVO DE RESULTADO FINAL

www.diariomunicipal.com.br/amp 57