DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

placa de comunicação visual da obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos aprovados e que integram o presente processo, em atendimento ao Convênio nº 540/2026. Considerando o " Menor Preço, Empreitada por Preço Global" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, fica vencedora para fornecimento do objeto a empresa JUMBO PAVIMENTAÇÃO LTDA com o valor de R$ 4.350.000,00 (Quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 22 de Setembro de 2026.

Elisandro dos Reis

Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2026-

CONTRATANTE: Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, com sede à Rua AVENIDA TANCREDO NEVES, inscrito no CGC/MF nº 76.208.834/0001-59, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Elisandro dos Reis, portador da Cédula de Identidade RG nº 79308960/PR e do CPF/MF nº 036.992.889-00, e CONTRATADA: JUMBO PAVIMENTAÇÃO LTDA .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recape de vias urbanas em CBUQ de 36.014,70m², compreendendo a realização de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, execução de revestimento asfáltico, implantação de meiofio e sarjetas, bem como serviços complementares de urbanização, sinalização viária, iluminação pública, realização de ensaios tecnológicos e instalação de placa de comunicação visual da obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos técnicos aprovados e que integram o presente processo, em atendimento ao Convênio nº 540/2026.

VALOR: R$ 4.350.000,00 (Quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (Quinhentos e quarenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 1080 (Um mil e oitenta) dias. DOTAÇÃO: 487 - 13.001.15.451.1056.2205.4.4.90.51.00; 483 - 13.001.15.451.1055.1128.4.4.90.51.00 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Setembro de 2026.

FORO: Comarca de Capitão Leônidas Marque, Estado do Paraná. Capitão Leônidas Marques, 22 de Setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: 7EAB994D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 101/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 406/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor ELISANDRO DOS REIS e de outro lado a empresa COMÉRCIO DE ALIMENTOS ITAENENSE LTDA ME, com sede na Av. Bandeirantes, nº 130, Distrito do Alto Alegre do Iguaçu, Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP: ´85.794-000, inscrita no CNPJ sob n. º 01.748.159/0001-51, neste ato devidamente representada por seu Titular, Senhor JEAN CARLOS ZANCHET CANAL , portador do CPF sob n. 088.730.719-10. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada a vigência para até 18.09.2027.

CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

COMÉRCIO DE ALIMENTOS ITAENENSE LTDA ME Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 4881177B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. 086/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 405/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor ELISANDRO DOS REIS, em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado a empresa N. R. MOCELLIN COMERCIO DE PECAS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.787.332/0001-17, com sede na Rod. BR 163, Km 138, Capitão Leônidas Marques-Pr, CEP 85.790-000, neste ato representada por NILSON ROBERTO MOCELLIN , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 681.582.469-15. Fundamentando-se na Lei 14.133 de 01.04.2021, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte :

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com condutor, destinados ao transporte de pessoas, de materiais e ao apoio logístico para suprir necessidades operacionais, emergenciais e rotineira, conforme demanda das Secretarias Municipais de Capitão Leônidas Marques-Pr, e conforme especificações do Termo de Referência do edital de referência Credenciamento/Chamamento N. º 008/2025 – Inex. de Licitação nº 056/2025 - P. Adm. n. º 157/2025 . CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS:

Constitui objetivos deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato para até mais 12 (doze) meses e o reajuste (4,2235%) de acordo com as variações do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência para até 18 de setembro de 2027, a partir do vencimento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

N. R. MOCELIN COMÉRCIO DE PEÇAS Contratada

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 12 (doze) meses do seu vencimento.

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