DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Municipal 037/2009, e considerando o Artigo 8º da Lei Federal nº 12.608/2012 e Artigo 7º da Lei Estadual nº 18.519/2015,

RESOLVE

Art. 1º. Designar os membros que irão compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, para atendimento nos casos eventuais de situação de emergência e calamidade pública, conforme segue:

Coordenador Municipal: Ediandro Dionisio Ferreira Encina CPF 094.XXX.XXX-24 Secretária: Lidiane Chagas CPF 151.XXX.XXX-05 Diretor de Operações: Jair Rocha CPF 819.XXX.XXX-59

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 22 de setembro de 2026.

ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito

Publicado por: Alaor Carlos de Oliveira (Departamento Jurídico) Código Identificador: B75524F4

MUNICIPIO DE CATANDUVAS TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO

INEXIGIBILIDADE N° 14/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Conforme itens 1, 2, 3, 4 e 5 do edital supracitado, ficam reajustados os preços dos combustíveis, passando a vigorar os seguintes valores:

Catanduvas – PR, 22 de setembro de 2026.

ADEMAR LUIZ BURCKHARDT

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo de Freitas Moreira Código Identificador: AF710783

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 93/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RP N. 58/2026. EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 93/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RP N. 58/2026. EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL , Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE - REGISTRO DE PREÇOS , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais

legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na locação de Tendas, Palcos, Sanitários Químicos, Fechamentos, Camarim em Octanorme e Seguranças destinados as festividades que acontecerão no Município de Centenário do Sul, nos próximos 12 meses. Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer..

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:45 horas do dia 07/10/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:45 às 09:00 horas do dia 07/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/10/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA : Aberto

VALORESTIMADOPARAA LICITAÇÃO:R$ 199.895,72 (Cento e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://bllcompras.com. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de CENTENÁRIO DO SUL (www.centenariodosul.pr.gov.br); no

Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de CENTENÁRIO DO SUL, situado à Praça Padre Aurélio Basso, 378, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://bllcompras.com).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações, situada na Praça Padre Aurélio Basso, 378 – CENTENÁRIO DO SUL-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 36758000.

CENTENÁRIO DO SUL/Pr, 21 de setembro de 2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Muniz da Silva Código Identificador: BB19CE2B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1742/2026

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do seu Agente de Contratação designado na forma da legislação em vigor, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação referente ao procedimento de Dispensa Eletrônica nº 09/2026 (Processo Administrativo nº 76/2026).

O certame teve por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviço de reposição de mármore em túmulo, compreendendo a substituição da tampa superior e da tampa da gaveta, com fornecimento e instalação de mármore na cor ocre.

Aberta a fase de recebimento de propostas e realizada a respectiva sessão pública de disputa no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras), constatou-se a participação de apenas uma empresa o qual a mesma não adicionou os documentos de habilitação, bem como não respondeu as tentativas

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