DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
Artigo 2º - Para atender ao disposto no Artigo 1º, servirá como recurso o proveniente da Anulação de Dotação de acordo com o Artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64.
CANCELAMENTOS
| 10 | Secretaria Municipal de Educação | ||
|---|---|---|---|
| 10.003 | Departamento de Cultura | ||
| 10.003.03.122.00019.2.040 | Manutenção do Departamento de Cultura | ||
| 3.3.90.30.00.00 - 475 | 1063 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| TOTAL | 2.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, 22 de Setembro de 2026.
MILTON KASUYIKI INOUE
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: 751BB941
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE EXTRATO DE COMPRA DIRETA Nº 15/2026 – PRONTO PAGAMENTO - SAMAE
O SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ , com sede na Rua Antônio Coletto, nº 1.228, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 80.910.201/0001-65, neste ato representado pelo Diretor, Senhor AILTON GOMES DOS SANTOS , ratifica a COMPRA DIRETA Nº. 15/2026 , nos termos do Art. 95, § 2º, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 69/2024, de 16 de abril de 2024, conforme quadro abaixo:
COMPRA DIRETA Nº 15/2026 - PRONTO PAGAMENTO - SAMAE FORNECEDOR: B S INFORMATICA LTDA CNPJ/MF: 44.132.151/0001-79 Objeto de Compra Direta: *AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR DESKTOP, KIT DE TECLADO E MOUSE SEM FIO E MONITOR, DESTINADOS À OPERAÇÃO E AO MONITORAMENTO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE LOBATO/PR. Valor Global: R$ 5.168,80 (Cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026, com vigência até 23 de dezembro de 2026.* Dotações Orçamentárias:
| DESPESA | Organograma | Descrição da Despesa | Máscara |
|---|---|---|---|
| 16 | 14.001 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
Desp. 16 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 14.001.17.122.0021.2070.4.4.90.52.00 / 00076.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos SAMAE |
Foro: COMARCA DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ.
SALA DE LICITAÇÕES DO SAMAE - MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, AO 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026).
AILTON GOMES DOS SANTOS
Diretor Do SAMAE
Decreto Municipal N. º 119/2025, De 05 De Maio De 2025
Publicado por: Sirlene de Fatima Domingues Código Identificador: D459222F
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 15/2026 – PRONTO PAGAMENTO
RECONHEÇO a Compra Direta fundamentada no Art. 95, § 2º, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril de 2021 , e suas atualizações posteriores, estando o ato devidamente regulamentado no município
de Lobato, através do Decreto Municipal nº 069/2024, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento.
RATIFICO e autorizo em consequência, a proceder-se à Compra Direta – Pronto Pagamento nos seguintes termos: FORNECEDOR: B S INFORMATICA LTDA- CNPJ: 44.132.151/0001-79, no valor global de R$ 5.168,80 (Cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
OBJETO DE COMPRA DIRETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR DESKTOP, KIT DE TECLADO E MOUSE SEM FIO E MONITOR, DESTINADOS À OPERAÇÃO E AO MONITORAMENTO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE LOBATO/PR.****
Cumpra-se. E publique-se.
Lobato, 23 de setembro de 2026.
AILTON GOMES DOS SANTOS Diretor Do SAMAE
Decreto Municipal N. º 119/2025, de 05 de Maio de 2025
Publicado por: Sirlene de Fatima Domingues Código Identificador: B70431F9
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2026
Ata de registro de preço N° 121/2026 – Dispensa nº 24/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS Contratado: AAZ SA�DE PRODUTOS M�DICOS E HOSPITALARES Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE DE LUPIONÓPOLIS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Valor Total 14.080,00 (Quatorze Mil e Oitenta Reais).
Funcional Programática: DOTAÇÕES
Conta da despesa - Funcional programática - Fonte de recurso - Natureza da despesa - Grupo da fonte
2470 - 08.001.10.302.0008.2043 - 0 - 3.3.90.30.99.00 -Do Exercício Prazo de execução: 12 meses
Data da assinatura: 22 de setembro de 2026
Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: C061C805
GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026
CONTRATANTE: Município de Lupionópolis, Estado do Paraná. CONTRATADA: A.T.V. Distribuidora Ltda. ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.174.357/0001-15 .
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, instrumentais e equipamentos de uso odontológico, conforme especificações e quantitativos constantes do Processo Licitatório nº 74/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 30/2026. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.507,20 (vinte e seis mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos).
www.diariomunicipal.com.br/amp 198