DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

FORNECEDOR REGISTRADO: G.F. MULLER CONSTRUÇÕES LTDA

PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

CNPJ/MF n.º 05.620.622/0001-36

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e à revitalização de prédios e espaços públicos do Município de Mangueirinha/PR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Planejamento e Projetos.

VALOR TOTAL: R$ 477.860,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no orçamento 2026. ENTREGA: conforme edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP, ou até o esgotamento das quantidades registradas. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 – PMM REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 – PMM ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.

FORNECEDOR REGISTRADO: GR COMÉRCIO LTDA CNPJ: 17.451.234/0001-58

CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 052/2025 – PMM, por mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Acórdão nº 392/2026 – Tribunal Pleno do TCE-PR, mantidos inalterados os preços unitários, as marcas e as demais condições da Ata originária. Valor global estimado para o período prorrogado: R$ 571.420,20 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços até 08 de agosto de 2027.

RECURSOS FINANCEIROS – As despesas decorrentes das contratações formalizadas com base na Ata prorrogada correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Planejamento e Projetos, consignadas no orçamento do exercício correspondente.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 – PMM

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025 – PMM ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.

FORNECEDOR REGISTRADO: CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.717.635/0001-20

CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 062/2025 – PMM, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais requisitantes, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalterados os valores unitários, os quantitativos e as demais condições da Ata original.

PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, contados do término da vigência originária, com termo final em 29 de agosto de 2027. RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros decorrentes das contratações derivadas da Ata correrão à conta das dotações orçamentárias próprias das Secretarias requisitantes, consignadas no orçamento vigente, indicadas nas respectivas notas de empenho. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2025 – PMM ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.

FORNECEDOR REGISTRADO: SONIA KRUG REGINATTO CNPJ: 25.036.673/0001-22

CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação do prazo de vigência e renovação dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº 069/2025 – PMM, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e o fornecimento de alimentos para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantidos os preços unitários registrados. Valor global estimado para o período prorrogado: R$ 149.910,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, contados do término da vigência originária, com termo final em 16 de setembro de 2027. RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros decorrentes das contratações derivadas da Ata correrão à conta das dotações orçamentárias próprias das Secretarias requisitantes, consignadas no orçamento vigente, indicadas nas respectivas notas de empenho. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2025 – PMM

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: MILLENIUM CONCRETMIX LTDA CNPJ: 45.054.551/0001-76

CLÁUSULA PRIMEIRA – Registro do reajuste anual dos preços unitários do contrato, com fundamento nos arts. 25, § 7º, 92, § 3º, e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima do contrato, mediante aplicação da variação acumulada do IPCA/IBGE de março de 2025 a fevereiro de 2026, de 3,81% (fator 1,03812), passando os preços unitários a ser os seguintes: item 4 – 12, tubo em concreto DN 100 mm – PA1 com armação, de R$ 399,00 para R$ 414,21; item 14, tubo em concreto DN 800 mm – sem armação, de R$ 148,00 para R$ 153,64. O reajuste incide exclusivamente sobre o saldo quantitativo remanescente.

EFEITOS FINANCEIROS – A partir de 25 de junho de 2026, data do requerimento da contratada.

RECURSOS FINANCEIROS – As despesas decorrentes do presente reajuste correrão à conta das dotações orçamentárias indicadas no contrato originário, com emissão de empenho complementar, quando necessário.

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 178/2026

REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2026 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ – UNIDADE DE PALMAS

CNPJ/MF: 03.776.284/0034-69

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de educação profissional, mediante a realização de 05 (cinco) cursos presenciais de qualificação e aperfeiçoamento profissional (Técnicas em Marmoraria; Soldador; Instalações Elétricas Prediais; Oratória e Comunicação Eficaz; Aplicação de Revestimento Cerâmico e Porcelanato), com carga horária global estimada de 296 horas, destinados à população do Município e voltados às necessidades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

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