Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 210

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

VALOR: R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Desp. 356 – 13.00.1.22.661.0003.2.06.8.4 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Industrial – Fonte 00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 – Recursos Ordinários (Livres).

EXECUÇÃO: Conforme cronogramas e ordens de serviço emitidos pela contratante, dentro da vigência contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 196/2026 REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR LOCADORA: ROZANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA

CPF/MF: *.907.579-

OBJETO: Locação da parte ideal de 225,60 m² correspondente à sala comercial nº 01 (matrícula nº 8.680) e ao apartamento nº 03 (matrícula nº 8.683), integrantes do Condomínio Barão do Rio Branco, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 554, Centro, Mangueirinha/PR, destinado ao funcionamento do Departamento de Cultura, do PROCON e do setor de Identificação, vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

VALOR: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Desp. 368 – 14.00.1.27.812.0006.2.06.9.3 – Atividades do Departamento de Esportes – Fonte 00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 – Recursos Ordinários (Livres).

EXECUÇÃO: Disponibilização do imóvel em até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da nota de empenho e da convocação formal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 197/2026

REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 (CREDENCIAMENTO) – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADO: ANTONIO FAQUINI & CIA LTDA CNPJ/MF: 78.432.176/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços funerários e fornecimento de materiais funerários para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive a concessão do benefício eventual de auxílio funeral previsto na Lei Municipal nº 2.340/2023. VALOR: Por preços unitários, sem valor global fixado: item 01 – coroa de flores artificiais, R$ 366,00 (un.); item 02 – auxílio funeral para pessoa de até 130 kg, R$ 1.632,38 (serv.); item 03 – translado por quilômetro rodado, R$ 6,00 (km).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Desp. 265 – 11.00.1.08.244.0007.2.05.1.3 – Manter os Benefícios Eventuais – Secretaria Municipal de Assistência Social – Fonte 00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 – Recursos Ordinários (Livres). EXECUÇÃO: Por demanda, mediante nota de empenho e ordem de serviço/fornecimento, com atendimento imediato após o recebimento desses documentos, inclusive à noite, finais de semana e feriados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 198/2026 REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 (CREDENCIAMENTO) – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADO: J. B. FERREIRA - FUNERÁRIA CNPJ/MF: 12.618.993/0001-49

EXTRATO DO CONTRATO N.º 199/2026 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADO: NAIZ & SILVA LTDA CNPJ/MF: 28.636.965/0001-94

OBJETO: Fornecimento de 150 (cento e cinquenta) carrinhos de bebê tipo passeio, indicados do nascimento até 15 kg, marca GALZERANO, modelo NIZI, ao preço unitário de R$ 404,50, destinados às gestantes atendidas pelo SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 60.675,00 (sessenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto deste contrato correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde, consignadas no orçamento 2026.

EXECUÇÃO: Fornecimento parcelado, com início da entrega em até 20 (vinte) dias do recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil seguinte à divulgação no PNCP.

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. Mangueirinha, 22 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO DE CONTRATOS

Publicado por: Thiago José Costa Código Identificador: 92180E16

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 231/2026

DECRETO Nº. 231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a simbologia da Função Gratificada de Coordenação de Manutenção e Segurança dos Prédios Públicos, prevista no Decreto nº 118/2024, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Leandro Dorini , no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada de FG-06 para FG-05 a simbologia da Função Gratificada de Coordenação de Manutenção e Segurança dos Prédios Públicos, exercida por Leone Luis de Freitas, nomeado por meio do Decreto nº 118/2024.

Parágrafo Único. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 118/2024.