DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
Publicado por: Marcos da Silva Barbosa Código Identificador: 51661A9C
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº339/2026
SÚMULA – RECONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARILENAPR.
CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Marilena-PR, sob Presidência da Senhora Darlene de Souza Barbosa e Vice-presidência, a Senhora Helen Cintia Ribeiro Furlan para o período de 02/09/2026 a 02/09/2028, com a seguinte composição:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Darlene de Souza Barbosa – Presidente SUPLENTE: Adriana dos Santos Meneguetti - Secretária Geral
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
TITULAR: Joselaine Feitosa TITULAR: Rosimére Molina Giacobbo SUPLENTE: Emerson Henrique Moreira
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Edvane Teresa Zanini Gongora TITULAR: Eliana Benedito Gargantini SUPLENTE: Loraine Ezidio Meneguetti
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Tatiane de Amorim Luiz Benteo TITULAR: Helen Cintia Ribeiro Furlan – Vice Presidente SUPLENTE: Francieli Helen Thais Miranda da Silva Pereira
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 121/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo Art. 31, III da Lei Orgânica e Art. 22 do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. JAMILE DAMACENO DE ARAUJO , portadora do RG nº 10.543.346-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES – VER. ANDERSON DO GÁS, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.
Matinhos, 22 de setembro de 2026
JAIR DE BORBA ROSA Presidente
Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: D64E1CA2
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 122/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo Art. 31, III da Lei Orgânica e Art. 22 do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. JANETE DO PILAR DE RAMOS , portadora do RG nº 5.873.814-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES – VER. ANDERSON DO GÁS, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
TITULAR: Ariane da Silva
TITULAR: Patrikia Cássia Brauna de Souza
SUPLENTE: Vanilza Rodrigues dos Santos Silva
Art. 2º - O Conselho Municipal de Educação de Marilena será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Cabe a Secretaria Municipal de Educação a garantia das condições técnicas, políticas que permitam o desenvolvimento pleno do processo de implementação e monitoramento do Conselho Municipal de Educação de Marilena definido pela Comissão Organizadora.
Art. 4º - Farão parte do processo de construção do Conselho Municipal de Educação de Marilena Grupos de Trabalho que atuarão integrados aos segmentos apresentados por este Decreto.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marilena-PR, em 22 de setembro de 2026.
CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal
Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 21CCC630
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.
Matinhos, 22 de setembro de 2026
JAIR DE BORBA ROSA
Presidente
Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: 08EFE384
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 123/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo Art. 31, III da Lei Orgânica e Art. 22 do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. ERASMO RODRIGO RAMOS FRUTUOSO , portadordo RG nº 8.575.456-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta
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