DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
459 – 1000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. 10.002.23.695.0008.2077.3.3.90.39 – Manut da Divisão de Turismo – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 465 – 1000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. 11.001.20.608.0009.2078.3.3.90.39 – Manut da Assistência Rural – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 480 – 1000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. 11.002.21.606.0009.2079.3.3.90.39 – Manut da Divisão de Pesca – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 486 – 1000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. 12.001.18.542.0010.2081.3.3.90.39 – Fundo Municipal do Meio Ambiente – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
495 – 1000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. 12.001.27.813.0010.2083.3.3.90.39 – Manut da Área de Lazer – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 507 – 1000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:
O PRAZO DE EXECUÇÃO E A VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
MARILENA-PR, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
CELIO LELIS DA MATA Prefeito
Publicado por: Cristiane Spila da Silva Código Identificador: 8027DB34
Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: 9E8C2B0B
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - FMS
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE
CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONFORME PRECEITUA O ART. 36, §5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
CONVOCA
A COMUNIDADE DE MARILENA – PR PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2.026 A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, COM INICIO AS 13:00:, COM OBJETIVO DE PRESTAR CONTAS DA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MARILENA-PR., 22 DE SETEMBRO DE 2.026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº078/2026
O Município de Marilena, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Público para Credenciamento nº 017/2026 , destinado ao credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, regularmente matriculados e habilitados perante a Junta Comercial do Estado do Paraná – JUCEPAR , para a prestação de serviços de organização, preparação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis, veículos, máquinas, equipamentos, sucatas e demais bens pertencentes ao Município de Marilena-PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normas aplicáveis. Os interessados poderão apresentar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação de habilitação exigida no Edital, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação deste aviso, junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marilena, situado na Rua Dante Pasqualetto, nº 855, Centro, Marilena/PR, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, possibilitando o ingresso permanente de novos interessados, nos termos da legislação aplicável, conforme as condições e critérios estabelecidos no Edital.
A prestação dos serviços pelo Leiloeiro Oficial será realizada sem ônus para o Município , sendo a remuneração do profissional decorrente da comissão devida pelo arrematante, na forma estabelecida no Decreto Federal nº 21.981/1932 e no Edital de Chamamento Público.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marilena, situado na Rua Dante Pasqualetto, nº 855, Centro, Marilena/PR, podendo também ser solicitados pelo telefone (44) 3900-3910 e pelo e-mail [email protected]
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CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saúde
Rua Ivaí, 555 – Fone (44) 3448 – 1305 – CNPJ 09.205.459/0001-77 – CEP87.960-000 – Marilena – PR – E-mail [email protected]
Publicado por: Marcos da Silva Barbosa Código Identificador: EE228B81
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA ESTADO DO PARANÁ
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO AS DIPOSIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,
CONVOCA
A comunidade de Marilena-Pr para participarem da Audiência Publica a realizar-se no dia 29 de Setembro de 2.026, com início às 09:00 horas, fundamentado no § 4º, Artigo 9º, combinado com o Art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 (-Lei de Responsabilidade Fiscal-), com o objetivo de Demonstrar e Avaliar o cumprimento de metas fiscais relativamente ao Segundo Quadrimestre de 2026.
A Audiência Pública será realizada no prédio da Câmara Municipal
Marilena-Pr., 22 de setembro de 2.026
MARILENA/PR, em 22 de setembro de 2026.
CELIO LELIS DA MATA Prefeito
CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal
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