DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MATO RICO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 95.684.510/000131.

Fornecedor: GUIMARÃES E SOARES LTDA- ME pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 17.330.681/0001-59.

Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos destinados ao atendimento das demandas do Município de Mato Rico – PR.

Valor Global Estimado: R$ 5.435,25 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 21/09/2026/ a 21/09/2027.

Data de Assinatura: 21/09/2026

Fundamento Legal : arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

Informações: A íntegra da ata encontra-se disponível no sítio eletrônico do órgão gerenciador.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: D52EB76D

MUNICÍPIO DE MATO RICO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADIITVO Nº86-2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2025

09/04/2024, sob matricula nº 200874, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva , na proporção de 100% de seus vencimentos básicos, de acordo com o artigo 102 da Lei Municipal 067/97, por trabalhos excedentes de sua carga horaria ficando assim excluído de seus vencimentos a remuneração por hora extraordinária conforme termo previamente assinado, a contar de 01/09/2026 . Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagido seus efeitos a 01/09/2026 , revogando as disposições em contrário.

Publique-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico, 22 de setembro de 2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: CBE2926D

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 310/2026 - FERIAS SERVIDORES

PORTARIA Nº 310/2026

SÚMULA – Férias a servidores efetivos e ou comissionados / agente políticos.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:

CONCEDER:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO RICO CONTRATADA: FARMÁCIA LIS LTDA. CNPJ: 13.433.253/0001-09

CONTRATO Nº: 86/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais para grupo específico da população em situação de vulnerabilidade social, em tratamento de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Cultura do Município de Mato Rico.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e reajuste valor do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 06 (seis) meses, passando a vigência contratual para de 16 de março de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Pitanga/PR.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 48CF3300

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 309/2026 - GRATIFICAÇÃO RETIDE LIDYOMAR DIEGO CAETANO

PORTARIA Nº 309/2026

SÚMULA – Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, a servidor efetivo.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:

CONCEDER:

Ao Sr. LIDYOMAR DIEGO CAETANO , portador da cédula de identidade civil nº 89009235 e inscrição no CPF nº 063.186.589-63, ocupante do cargo efetivo de ―MESTRE DE OBRAS‖, admitido em

Artigo 1º. – Aos funcionários abaixo, férias por um período de 30 dias consecutivos e ou fracionados conforme tabela demonstrativa:

Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Publique-se,

Paço Municipal Luiz Bini, Mato Rico, 22 de setembro de 2026

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: 83062463

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 311/2026 - FERIAS

PORTARIA Nº 311/2026

SÚMULA – Férias a servidores efetivos e ou comissionados / agente políticos.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:

CONCEDER:

Artigo 1º. – Aos funcionários abaixo, férias por um período de 30 dias consecutivos e ou fracionados conforme tabela demonstrativa:

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