DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

A Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de ações educativas e projetos terapêuticos nas Unidades de Saúde; Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde tanto em níveis individuais quanto coletivos;

Desenvolver atividades de pesquisa, manipulação, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária de medicamentos e correlatos;

Prestar assistência farmacêutica na dispensação de medicamentos; Realizar atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento de medicamentos e correlatos;

Participar em conjunto com outros profissionais da saúde, de atividades de avaliação, acompanhamento, capacitações e demais atividades relacionadas as ações de saúde e programas municipais; Elaborar o Plano de Assistência Farmacêutica;

Elaborar manual de normas e procedimentos operacionais para padronização das atividades;

Facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento; responder legalmente pela farmácia junto ao CRF;

Notificar desvios de qualidade e relações adversas aos profissionais de saúde e a órgãos competentes; Avaliar as prescrições quanto à indicação, posológica, contraindicação, interações medicamentosas;

Manter os medicamentos antimicrobianos e sujeitos a controle especial sob sua guarda, bem como registrar a movimentação dos medicamentos conforme portaria 344/98;

Efetuar o controle e a solicitação, bem como efetuar o acompanhamento dos pacientes, que necessitam de medicamentos para doenças endêmicas;

Encaminhar e oferecer todo suporte necessário à pacientes que necessitam de medicamentos do componente especializado; Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas por estagiários e voluntários; Estabelecer indicadores que mostrem o desempenho da equipe; Capacitação de recursos humanos;

Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de ações educativas e projetos terapêuticos nas Unidades de Saúde; Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde tanto em níveis individuais quanto coletivos;

Desenvolver atividades de pesquisa, manipulação, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária de medicamentos e correlatos; Prestar assistência farmacêutica na dispensação de medicamentos; Realizar atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento de medicamentos e correlatos; Participar em conjunto com outros profissionais da saúde, de atividades de avaliação, acompanhamento, capacitações e demais atividades relacionadas as ações de saúde e programas municipais; Elaborar o Plano de Assistência Farmacêutica;

Elaborar manual de normas e procedimentos operacionais para padronização das atividades;

Facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento; responder legalmente pela farmácia junto ao CRF;

Notificar desvios de qualidade e relações adversas aos profissionais de saúde e a órgãos competentes; Avaliar as prescrições quanto à indicação, posológica, contraindicação, interações medicamentosas; Manter os medicamentos antimicrobianos e sujeitos a controle especial sob sua guarda, bem como registrar a movimentação dos medicamentos conforme portaria 344/98;

Efetuar o controle e a solicitação, bem como efetuar o acompanhamento dos pacientes, que necessitam de medicamentos para doenças endêmicas;

Encaminhar e oferecer todo suporte necessário à pacientes que necessitam de medicamentos do componente especializado; Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas por estagiários e voluntários;

Estabelecer indicadores que mostrem o desempenho da equipe; capacitação de recursos humanos.

Análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral;

Assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de estabelecimentos públicos, em que preparem, fabriquem ou armazenem produtos

biológicos, imunoterápicos, soros, vacinas, alérgicos, ototerápicos, para uso humano e veterinário, bem como derivados do sangue; Executem processos e exames de análises clínicas ou de saúde; Fabriquem ou armazenem produtos de uso veterinário;

Fabriquem ou armazenem insumos farmacêuticos para uso humano ou veterinário e insumos para produtos dietéticos, ou cosméticos com indicação terapêutica;

Fabriquem ou armazenem produtos saneantes, inseticidas, raticidas, anticépticos e desinfetantes;

Produzam ou armazenem radioisótopos ou radio fármacos para uso em diagnóstico ou terapêutica;

Produzam ou armazenem conjuntos de reativos ou reagentes destinados a diferentes análises de diagnóstico médico;

Fabriquem ou armazenem produtos cosméticos sem indicação terapêutica, produtos dietéticos e alimentares;

Pratiquem exames de caráter químico toxicológico, químico bromatológicas, químico farmacêutico, biológicos, microbiológicos, fito-químicos e sanitários;

Assessoramento a fiscalização, controle, pesquisa, perícia e tratamento da poluição atmosférica e de despejos industriais; Qualidade das águas de consumo humano, de indústrias farmacêuticas, de piscinas; Vistoria, perícia, avaliação, elaboração de pareceres, laudos e atestados de âmbito das respectivas atribuições;

Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas, quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Assessorar, gerenciar e responder tecnicamente pelas atividades relacionadas á assistência farmacêutica, entre elas: seleção, armazenamento, aquisição e distribuição de produtos farmacêuticos;

Responder pela área técnica e legalmente pelas farmácias do Município desempenhando, supervisionando e coordenando as atividades que lhe são inerentes, entre elas a dispensação e atenção farmacêutica aos pacientes;

Participar da comissão de farmácia e terapêutica do município; Promover e participar de debates e atividades informativas junto á população, profissionais e entidades representativas, acerca dos temas relacionados com suas atividades;

Atuar em conjunto com a vigilância sanitária e epidemiológica, nas ações de educação em saúde e investigações epidemiológicas e sanitárias;

Divulgar as atividades de farmacovigilância junto aos profissionais de saúde, notificando desvios de qualidade e reações adversas aos medicamentos aos órgãos competentes;

Controle de estoque em sistema informatizado;

Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de ações educativas e projetos terapêuticos nas Unidades de Saúde; Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde tanto em níveis individuais quanto coletivos;

Desenvolver atividades de pesquisa, manipulação, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária de medicamentos e correlatos;

Prestar assistência farmacêutica na dispensação de medicamentos; Realizar atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento de medicamentos e correlatos;

Participar em conjunto com outros profissionais da saúde, de atividades de avaliação, acompanhamento, capacitações e demais atividades relacionadas as ações de saúde e programas municipais; Elaborar o Plano de Assistência Farmacêutica;

Elaborar manual de normas e procedimentos operacionais para padronização das atividades;

Facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento; Responder legalmente pela farmácia junto ao CRF;

Notificar desvios de qualidade e relações adversas aos profissionais de saúde e a órgãos competentes;

Avaliar as prescrições quanto à indicação, posológica, contraindicação, interações medicamentosas;

Manter os medicamentos antimicrobianos e sujeitos a controle especial sob sua guarda, bem como registrar a movimentação dos medicamentos conforme portaria 344/98;

Efetuar o controle e a solicitação, bem como efetuar o acompanhamento dos pacientes, que necessitam de medicamentos para doenças endêmicas;

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