Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 259

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL

CIDADE DE DESTINO : APUCARANA - PR Código do IBGE : 4101408

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 – OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR.

N.º DE DIÁRIAS: 05 PERNOITE: (X) SIM ( ) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 500,00 ( QUINHENTOS REAIS). N.º DE DIÁRIAS: 01 PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO

VALOR UNITÁRIO R$: 250,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

VALOR TOTAL R$: 2.750,00 ( DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Data de Saída : 16/09/2026

Data de Retorno :16/09/2026

CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL

CIDADE DE DESTINO : GUARAPUAVA-PR Código do IBGE : 4109401

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 – OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR.

N.º DE DIÁRIAS: ½ PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS). VALOR TOTAL: 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

Palmital/PR, 16 de Setembro de 2026.

Palmital/PR, 11 de Setembro de 2026.

KIMBERLY KETES ROSSI Secretária Municipal da Agricultura

Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: 513359F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 1612/2026

A Secretária Municipal de Assistência social do Município de Palmital, com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.113/2018, defere requerimento e resolve conceder diária, para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: DANIELI FERNANDA AURELIO CARGO: PSICÓLOGA

CPF N. 083.606.719-31 MATRÍCULA n.º 53702

OBJETIVO DA VIAGEM : ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA EM CASA LAR, DURANTE VISITA A FILHA RECÉM-NASCIDA, INTERNADA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL. PERÍODO DE AFASTAMENTO:

VIVIANE AURELIO DUTRA FRANCO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: 3C08530B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL LEI 1383/2026 - AUTORIZA APORTES PARA O RPPS COM RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS

LEI N.º 1383/2026 22 de setembro de 2026

EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a fazer aportes para cobertura do déficit atuarial do RPPS com recursos de alienação de bens e direitos e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, aprovou e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a fazer aportes para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), utilizando recursos de alienação de bens e direitos, consoante disposto no art. 44 da Lei Complementar 101/00.

Data de Saída : 14/09/2026

Data de Retorno : 14/09/2026

CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL

CIDADE DE DESTINO : GUARAPUAVA- PR Código do IBGE : 4109401

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 - OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS OA TCE/PR.

N.º DE DIÁRIAS: ½ PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS). VALOR TOTAL R$: 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Simiano Código Identificador: 30C749DB

Palmital/PR, 14 de Setembro 2026.

VIVIANE AURÉLIO DUTRA FRANCO Secretária Municipal Assistência Social

Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: 646AF62D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N. 1629/2026

A Secretaria Municipal de assistência social do município de Palmital, com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.113/2018, defere requerimento e resolve conceder diária, para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: MARIA JOCEMARA BORCATE CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO A INDÚSTRIA CPF N°: 091.166.039-90 MATRÍCULA N.º 54804

OBJETIVO DA VIAGEM : ACOMPANHAR ADOLESCENTE ACOLHIDA NA CASA LAR, DURANTE VISITA A FILHA RECÉM- NASCIDA, INTERNADA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL. PERÍODO DE AFASTAMENTO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 582/2026

PORTARIA N.º 582/2026

SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONCEDER

Art. 1º- Onze (11) dias de férias a servidora DAIANE CRISTINE MATCHULA, sendo 09 dias referente ao período 2024/2025 e 02 dias referente ao período 2025/2026 para serem usufruídos nos dias 22/09/2026 a 02/10/2026 , de acordo com os artigos nº 78 a 81 da Lei Municipal n.º 172 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmital.

Art. 2º- Decorrido o prazo acima descrito a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de outubro de 2026. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.