DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).

Paranavaí, 22 de setembro de 2026.

ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 9B027531

PROCURADORIA PROCON DE PARANAVAÍ - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 0051/2026

PROCESSO N.º 25.05.0051.001.00038-3

A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO o fornecedor, por meio de edital, com fulcro no art. 36, §2º do Decreto Municipal nº 7.330/2003:

Master Prev Clube de Benefícios, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.012.440/0001-71.

Que deverá comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias , para tomar conhecimento de Decisão Administrativa Definitiva proferida no referido auto supramencionado, em qual consta a procedência de tal reclamação, com aplicação de sanção administrativa.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e fixado no mural desta Coordenação, situada na Rua Antônio Felipe, 917 – Centro – Fone: (44) 3902-1055/3902-1056 – Paranavaí-PR – CEP: 87.702-010, bem como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).

como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).

Paranavaí, 22 de setembro de 2026.

ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 7E0A7814

PROCURADORIA PROCON DE PARANAVAÍ - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 0053/2026

PROCESSO N.º 25.03.0051.001.00149-3

A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO o fornecedor, por meio de edital, com fulcro no art. 36, §2º do Decreto Municipal nº 7.330/2003:

AAPB Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.062.946/0001-69.

Que deverá comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias , para tomar conhecimento de Decisão Administrativa Definitiva proferida no referido auto supramencionado, em qual consta a procedência de tal reclamação, com aplicação de sanção administrativa.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e fixado no mural desta Coordenação, situada na Rua Antônio Felipe, 917 – Centro – Fone: (44) 3902-1055/3902-1056 – Paranavaí-PR – CEP: 87.702-010, bem como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).

Paranavaí, 22 de setembro de 2026.

Paranavaí, 22 de setembro de 2026.

ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: D37DD581

PROCURADORIA PROCON DE PARANAVAÍ - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 0052/2026

ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 72D4572B

PROCURADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SESTRAN - COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO

PROCESSO N.º 111/2022

A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO o fornecedor, por meio de edital, com fulcro no art. 36, §2º do Decreto Municipal nº 7.330/2003:

T H Marcolino Piscinas, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.741.289/0001-30.

Que deverá comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias , para tomar conhecimento de Decisão Administrativa Definitiva proferida no referido auto supramencionado, em qual consta a procedência de tal reclamação, com aplicação de sanção administrativa.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e fixado no mural desta Coordenação, situada na Rua Antônio Felipe, 917 – Centro – Fone: (44) 3902-1055/3902-1056 – Paranavaí-PR – CEP: 87.702-010, bem

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infraçãocometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer Defesa da Autuação junto à DITRAN – PARANAVAÍ até 06/11/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 273