DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).
Paranavaí, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: DA8ABE3E
PROCURADORIA PROCON DE PARANAVAÍ - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 0047/2026
PROCESSO N.º 23.08.0051.001.00110-3
A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO o fornecedor, por meio de edital, com fulcro no art. 36, §2º do Decreto Municipal nº 7.330/2003:
Exitus Energia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.099.909/000172.
Que deverá comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias , para tomar conhecimento de Decisão Administrativa Definitiva proferida no referido auto supramencionado, em qual consta a procedência de tal reclamação, com aplicação de sanção administrativa.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e fixado no mural desta Coordenação, situada na Rua Antônio Felipe, 917 – Centro – Fone: (44) 3902-1055/3902-1056 – Paranavaí-PR – CEP: 87.702-010, bem como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).
Paranavaí, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: BD08A7B3
PROCURADORIA PROCON DE PARANAVAÍ - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 0048/2026
PROCESSO N.º 24.10.0051.001.00027-3
A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO o fornecedor, por meio de edital, com fulcro no art. 36, §2º do Decreto Municipal nº 7.330/2003:
Móveis Planned Furniture Planejados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.965.237/0001-73.
Que deverá comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias , para tomar conhecimento de Decisão Administrativa Definitiva proferida no referido auto supramencionado, em qual consta a procedência de tal reclamação, com aplicação de sanção administrativa.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e fixado no mural desta Coordenação, situada na Rua Antônio Felipe, 917 – Centro – Fone: (44) 3902-1055/3902-1056 – Paranavaí-PR – CEP: 87.702-010, bem
como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).
Paranavaí, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: BEAFA900
PROCURADORIA PROCON DE PARANAVAÍ - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 0049/2026
PROCESSO N.º 25.01.0051.001.00118-3
A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO o fornecedor, por meio de edital, com fulcro no art. 36, §2º do Decreto Municipal nº 7.330/2003:
Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antônio), inscrita no CNPJ sob o n.º 23.490.345/0001-76.
Que deverá comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias , para tomar conhecimento de Decisão Administrativa Definitiva proferida no referido auto supramencionado, em qual consta a procedência de tal reclamação, com aplicação de sanção administrativa.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e fixado no mural desta Coordenação, situada na Rua Antônio Felipe, 917 – Centro – Fone: (44) 3902-1055/3902-1056 – Paranavaí-PR – CEP: 87.702-010, bem como disponibilizado no Diário Oficial do Município de Paranavaí (https://paranavai.atende.net/).
Paranavaí, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRE COSTA SANTOS Coordenador do PROCON
Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 345DDC92
PROCURADORIA PROCON DE PARANAVAÍ - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 0050/2026
PROCESSO N.º 25.02.0051.001.00121-3
A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO que fica NOTIFICADO o fornecedor, por meio de edital, com fulcro no art. 36, §2º do Decreto Municipal nº 7.330/2003:
Móveis Planned Furniture Planejados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.965.237/0001-73.
Que deverá comparecer neste órgão no prazo de 10 (dez) dias , para tomar conhecimento de Decisão Administrativa Definitiva proferida no referido auto supramencionado, em qual consta a procedência de tal reclamação, com aplicação de sanção administrativa.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e fixado no mural desta Coordenação, situada na Rua Antônio Felipe, 917 – Centro – Fone: (44) 3902-1055/3902-1056 – Paranavaí-PR – CEP: 87.702-010, bem
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