DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3416/2026

PORTARIA N.º 3.416/2026

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 3.682,18 (Três mil e seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) conforme anexos: Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Município de Pinhal de São Bento, em 21 de Setembro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: C8386170

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026

SÚMULA: Exonerar a pedido Vanessa de Castro ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido a partir de 21 de setembro de 2026, a servidora pública municipal, Vanessa de Castro, cpf sob nº 104. ..-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Temporário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, do quadro de cargos temporário, deste Executivo Municipal.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2026.

Publique-se

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São Roque,178 neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , denominado CONTRATANTE e de outro, VANESSA DE CASTRO, brasileira, maior, inscrita no CPF sob o nº 121...-07, residente e domiciliada na cidade de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, denominada CONTRATADA , o qual se regerá pela Municipal nº 1.132/2026, e em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 – Edital de Abertura n0 01/2026 de 15 de maio de 2026 e pela seguintes cláusulas e condições:

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 09/2026

OBJETO : A presente contratação tem por finalidade atender as necessidades de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.132/2026 especificamente, na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, com 40 (quarenta) horas semanais.

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO : VANESSA DE CASTRO VALOR TOTAL : R$ 1.928,81 (Um novecentos e vinte e oito real e oitenta e um centavos) mensal.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, Edital de Abertura nº 01/2026, e Homologação do Resultado Final Edital nº 15/2026.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/09/2027

Pinhal de São Bento, em 22 de setembro de 2026

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 012DFA97

PAULO FALCADE DE OLVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: F7849F1C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3417/2026

PORTARIA N.º 3.417/2026

SÚMULA: Nomeia Vanessa De Castro para o cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.132 de 24 de março de 2026, e, em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 - Edital de Abertura nº 01/2026 de 15 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de setembro de 2026, Vanessa de Castro , portadora do CPF nº 104...—90, para o cargo em caráter temporário de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 22 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2026

Publique-se

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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