Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 300

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Total

R$ 85.000,00

Art. 3º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

04.000 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.001 – CONTROLADORIA GERAL

01 de dezembro de 2025 (PPA 2026-2029), em valores iguais aos deste Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de setembro de 2026.

04.001.04.124.0002.2.004 – Coordenação das atividades de controle

Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição	Valor
4.4.90.52.00.00	50	1000	Equipamentos e Material Permanente	R$ 10.000,00
Total				R$ 10.000,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.002 - DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.002.12.361.0003.2.016 - Manutenção do Ensino Fundamental.

Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição	Valor
3.3.90.36.00.00	216	1000	Outros serviços de Terceiros - PessoaFísica	R$ 700.000,00
Total				R$ 700.000,00

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001.10.122.0007.2022 – Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Gestão do SUS

Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição	Valor
3.3.90.33.00.00	284	510	Passagens e Despesas com Locomoção	R$ 34.500,00
3.3.90.39.00.00	289	510	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	R$ 434.500,00
Total				R$ 469.000,00
11.001.10.30	1.0007.202	3 – Pr	omover Ações da Atençã	o Básica.
Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição	Valor
3.3.90.33.00.00	309	494	Passagens e Despesas com Locomoção	R$ 23.000,00
3.1.91.13.00.00	303	494	Contribuições Patronais	R$ 190.000,00
3.3.90.30.00.00	307	494	Material de Consumo	R$ 162.000,00
Total				R$ 375.000,00

11.001.10.304.0007.2025 – Promover Ações de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.

Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição	Valor
3.1.91.13.00.00	350	510	Contribuições Patronais	R$ 80.000,00
4.4.90.52.00.00	356	510	Equipamento e Material Permanente	R$ 69.000,00
Total				R$ 149.000,00

13 – Secretaria Municipal de Assistência Social

13.003 – Fundo Municipal de Assistência Social

13.003.08.244.0006.2056 –Bloco da Proteção Social Básica

Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição	Valor
3.3.90.31.00.00	436	934	Premiações Culturais, Artísticos, Cientificas, Desportivas e Outras	R$ 5.000,00
Total				R$ 5.000,00
13.003.08.244 Especial Rubrica	.0006.206 Despesa	7 –Bl Fonte	oco deUnificação da Pr Descrição	oteção Social Valor
3.3.50.43.00.00	663	941	Subvenções Sociais	R$ 8.500,00
Total				R$ 8.500,00

13.003.08.244.0006.2067 –Bloco deUnificação da Proteção Social Especial

16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

16001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

16.001.28.843.0002.2.048 - Encargos Gerais da Dívida Pública

Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição Valor
3.2.90.21.00.00	547	1000	Juros Sobre a Dívidapor Contrato R$ 78.000,00
Total			R$ 78.000,00
16.001.28.84	6.0002.2.	049 -	Encargos Gerais da Administração
Municipal
Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição Valor
3.1.90.03.00.00	551	1000	Pensões do RPPS e do Militar R$ 1.000,00
3.1.91.91.00.00	552	1000	Sentenças Judiciais R$ 3.000,00
3.3.90.92.00.00	556	1000	Encargos Gerais da Administração Municipal. - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.000,00
Total 16.001.99.99	9.0002.20	50 - R	R$ 7.000,00 eserva de Contingência.999
Rubrica	Despesa	Fonte	Descrição Valor
9.9.99.99.00.00	560	999	Reserva e Contingência R$ 2.500.000,00
Total			R$ 2.500.000,00

Art. 4º Ficam alteradas as metas financeiras da Lei Municipal nº 2.589, de 27 de junho de 2025 (LDO 2026), e Lei Municipal nº 2.634,

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 30965909

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.033/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada:

Nome	Matrícula	Cargo	Data	Motivo
Ane Caroline dos Santos Oliveira	992688	Agente Educacional I Alimentação Escolar	– 08/09/2026	A pedido

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 08/09/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22 de Setembro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 2D71CE8B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.034/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado:

Nome	Matrícula	Cargo	Data	Motivo
Flavio de Jesus Santos	997326	Agente Educacional I – Interação Com O Educando	17/09/2026	A pedido

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 17/09/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22 de Setembro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 39D8CECF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.035/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada:

Nome	Matrícula	Cargo	Data	Motivo
Julia Maria de Sene Guimarães	1002001	Enfermeiro	11/09/2026	A pedido

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 11/09/2026.