DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
DIRCEU MORAES Prefeito
h, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a contar de 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: DA37E366
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar, por Término de Contrato, a servidora Clarice de Oliveira, matricula nº 2430, no cargo de Professor Pss.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, por Término de Contrato, a servidora CLARICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2430 , do cargo de Professor Pss , a contar de 30 de setembro de 2026.
Art. 2º – Decorrido o prazo do Artigo 1º, o servidor deverá apresentarse ao trabalho no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 22 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: ABE02A40
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO CONTRATOS PREGÃO 13-2025 TRANSPORTE ESCOLAR - AUMENTODE KMS
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 21 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 24925D7F
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 735, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar, por Término de Contrato, a servidora Rosangela Aparecida de Araujo Godinho, matricula nº 2431, no cargo de Professor Pss.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, por Término de Contrato, a servidora CLARICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2431 , do cargo de Professor Pss , a contar de 30 de setembro de 2026.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 21 de setembro de 2026.
| DIRCEU MORAES Prefeito |
|---|
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: F78C4578
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder férias ao servidor Laércio Berton de Deus, matricula nº 52526, no cargo de Fiscal Geral 40 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O requerimento do servidor.
RESOLVE
Art.1º – Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS, ao servidor LAERCIO BERTON DE DEUS, matrícula nº 52526, no cargo de Fiscal Geral 40
EXTRATOS – TERMOS ADITIVOS OBJETO – TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 13/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Fica promovido o acréscimo quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CONTRATO Nº 216/2025
CONTRATADA: GERSON DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.738,10 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026
CONTRATO Nº 218/2025
CONTRATADA: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 93,24 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026
CONTRATO Nº 221/2025 CONTRATADA: R CASTRO LTDA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 10.948,00 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026
CONTRATO Nº 222/2025 CONTRATADA: SILVIO HEI VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 9.659,52 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026
CONTRATO Nº 223/2025
CONTRATADA: COSTA TRANSPORTES LTDA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$8.415,00 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026
CONTRATO Nº 224/2025
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