DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
com saída prevista para as 05h00min do dia 12 de outubro e retorno às 20h00min do dia 17 de outubro de 2026.
Artigo 3º- O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento ―11º Seminário Nacional de Qualificação da Administração Pública Municipal‖.
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Porecatu, 15 de setembro de 2026.
VALDINEI DE ALCANTARA DIAS
Presidente
NATALY LUCIANE DE OLIVEIRA
1ª Secretária
Publicado por: Waldenir Antonio de Oliveira Júnior Código Identificador: 24BDA4B9
CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU PORTARIA Nº 48/2026
PORTARIA Nº 48/2026
VALDINEI DE ALCANTARA DIAS, presidente da Câmara Municipal de Porecatu, no uso de suas atribuições legais e regimentais
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder 6 (seis) diárias ao vereador Rozalvo Aparecido Carvalho (RG 6.161.102-9 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º- As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador a cidade de Brasília/DF, com saída prevista para as 05h00min do dia 12 de outubro e retorno às 20h00min do dia 17 de outubro de 2026.
Artigo 3º- O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento ―11º Seminário Nacional de Qualificação da Administração Pública Municipal‖.
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Porecatu, 15 de setembro de 2026.
VALDINEI DE ALCANTARA DIAS Presidente
NATALY LUCIANE DE OLIVEIRA
Porecatu, 16 de setembro de 2026.
VALDINEI DE ALCANTARA DIAS Presidente
NATALY LUCIANE DE OLIVEIRA 1ª Secretária
Publicado por: Waldenir Antonio de Oliveira Júnior Código Identificador: E87C65F0
CONTABILIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA
AAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2026.
O Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna público e CONVOCA o Poder Legislativo, toda a população local, representantes de entidades de classe, e demais segmentos da sociedade civil para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2.º quadrimestre de 2026.
objetivos
A presente Audiência Pública Conjunta tem por finalidade:
Prestação de Contas (2.º Quadrimestre de 2026): Apresentar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 2.º quadrimestre do exercício financeiro de 2026, conforme exige o art. 9.º, § 4.º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Orçamentária Anual (LOA 2027): Apresentar e discutir a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, detalhando a estimativa de receitas, a fixação das despesas operacionais e de investimentos, garantindo a participação popular e a transparência da gestão fiscal (art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
1ª Secretária
DATA, HORÁRIO E LOCAL
Publicado por: Waldenir Antonio de Oliveira Júnior Código Identificador: 1212B907
CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU PORTARIA Nº 49/2026
PORTARIA Nº 49/2026
VALDINEI DE ALCANTARA DIAS, presidente da Câmara Municipal de Porecatu, no uso de suas atribuições legais e regimentais
Data: 25 de setembro de 2026 Horário: 09h00 Local: Plenário da Câmara Municipal de Porecatu
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, Estado do Paraná, aos vinte e um dois do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. 22/09/2026.
AGAMEMNON AUGUSTO ARAÚJO PADUAN Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder 6 (seis) diárias ao vereador Hadriel Jonatas Felipe dos Santos (RG 10.822.314-6 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º- As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador a cidade de Brasília/DF, com saída prevista para as 05h00min do dia 12 de outubro e retorno às 20h00min do dia 17 de outubro de 2026.
Artigo 3º- O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento ―11º Seminário Nacional de Qualificação da Administração Pública Municipal‖.
Publicado por: Nauany Fernanda Antonio Código Identificador: 06744916
LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO N°26/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório 72/2026
Pregão Eletrônico nº 26/2026
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amp 321