DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: BB246003

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2026

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Porto Amazonas, representando as entidades governamentais:

Representante do Departamento Municipal de Assistência Social Titular: SHEILA MOLKENTHIN; Suplente: GRACIANE ANDREIA HOINASKI KOSIBA.

Representante do Departamento Municipal de Educação e Cultura

Titular: GISLAINE CARVALHO DE QUADROS SOUZA; Suplente: MARIA TEREZINHA PAIONK MEZZADRI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.550.414-0/2026

MENOR VALOR GLOBAL

OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 19.598,61 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trechos: - Estrada Porto Velho/Castelhanos, Área Pavimentada: 19.598,61 m².

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 03 de novembro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2026.

LOCAL: www.bllcompras.org.br acesso ―Sistema Silverlight‖

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 6.876.896,66 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).

Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br.

Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail [email protected]

Porto Amazonas, 22 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 8A772AD0

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 136/2026

DECRETO Nº 136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Porto Amazonas, conforme especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos IX, X do artigo 64, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista as disposições da Lei Municipal nº 818/2007, que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Representante do Departamento Municipal de Saúde Titular: ALISSON LUIZ BERTON; Suplente: DIRLEI DE LIMA.

Representando as entidades não governamentais: Representante das associações prestadoras de serviços de atendimento as pessoas com deficiência e suas famílias Titular: OCIMAR DE PAULA JUNIOR; Suplente: ERMILIN DOS ANJOS PORTELA.

Representante dos profissionais da área Titular: LUCIÉLI CRISTINA DE MELLO; Suplente: LEONILDA RIBEIRO DE PAULA.

Representante dos usuários

Titular: LUZINETE MARIA DA SILVEIRA WAGNER; Suplente: DELOURDES SOARES VIEIRA DE GOES. Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 24/2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito de Porto Amazonas

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 4FA6C326

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRADO FERREIRA CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA , representada neste ato pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS, Vereador GEOVANI RIBEIRO DE OLIVEIRA, CONVIDA toda população para participar da Audiência Pública, no dia 29 de setembro de 2026, às 15h00min , no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o cumprimento das Metas Fiscais do 2º (segundo) Quadrimestre de 2026, conforme disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Atenciosamente,

Prado Ferreira-PR, 21 de setembro de 2026.

GEOVANI RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

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