DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.‖
Rolândia, _ de ___ de 20__.
_____ Assinatura
Anexo IV da Convocação 276/2026
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
EU, _
Portador (a) do CPF nº ___ Carteira de Identidade _Órgão Emissor/UF Domiciliado em: Rua/AV_ Nº _, no bairro , na cidade de _____
DECLARO, para os devidos fins de direito e conforme legislação vigente que possuo os seguintes bens:
( ) Não Possuo bens.
| Item | Discriminação dos Bens |
|---|---|
| 1 | |
| 2 | |
| 3 | |
| 4 | |
| 5 | |
| 6 | |
| 7 | |
| 8 | |
| 9 | |
| 10 |
Declaro também, sob as penas da Lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a administração a proceder à digitação das informações constantes neste formulário, bem como, as informações anuais posteriores que atualizarão o presente, resguardado o sigilo destas.
Rolândia, _ de ___ de 20__.
Assinatura
Anexo VI da Convocação 276/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Eu,_ __, portador (a) do RG n°, inscrito (a) no CPF sob o n°, DECLARO para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cumprindo sanção por inidoneidade, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Rolândia, _ de ___ de 20__.
____ Assinatura
Publicado por: Letícia Bernardino Nascimento Código Identificador: 8F1ED7CE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.389/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
NOMEAR , nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 55/2011, de 16/09/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia), para ocupar, em estágio probatório de 3 (três) anos, o cargo público.
O Senhor JOÃO VICTOR PEDROSA MARCOLINI , matrícula 378940-3/1, APROVADO em CONCURSO PÚBLICO, para ocupar o cargo de Técnico de Gestão Municipal A 40h , lotado na Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio sob Regime Jurídico Único, com carga horária de 200 horas mensais, denominado de ora em diante de Servidor Público, a partir de 21/09/2026.
___ Assinatura
Anexo V da Convocação 276/2026
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES
| DECLARANTE | |
|---|---|
| Nome | |
| Endereço: | |
| Bairro: | Cidade/UF: |
| CEP: | Telefone: |
| CPF: | Identidade: |
| Estado Civil: | |
| Local de Trabalho: |
Para fins de dedução da base do cálculo de IRRF, em obediência à legislação, informo à Prefeitura do Município de Rolândia que:
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 21 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: A431D0A4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.389/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
( ) não possuo nenhum dependente como encargo de família;
( ) tenho como encargo de família os dependentes abaixo:
| Nº de Ordem |
Nome Completo |
N° CPF | Data de Nascimento |
Naturalidade |
Relação de dependência |
|---|---|---|---|---|---|
Declaro, sob as penas da Lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, não cabendo ao Município de Rolândia, fonte pagadora, qualquer responsabilidade perante a fiscalização. Declaro, ainda, estar ciente que é minha responsabilidade renovar esta declaração sempre que ocorrerem alterações nos dados acima informados.
Rolândia, _ de ___ de 20__.
NOMEAR , nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 55/2011, de 16/09/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia), para ocupar, em estágio probatório de 3 (três) anos, o cargo público.
O Senhor JOÃO VICTOR PEDROSA MARCOLINI , matrícula 378940-3/1, APROVADO em CONCURSO PÚBLICO, para ocupar o cargo de Técnico de Gestão Municipal A 40h , lotado na Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio sob Regime Jurídico Único, com carga horária de 200 horas mensais, denominado de ora em diante de Servidor Público, a partir de 21/09/2026.
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 21 de setembro de 2026.
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