DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Na edição nº ANO XV Nº 3606 , de 31 de agosto de 2026 , deste Diário Oficial, foi publicado o CONTRATO Nº 230/2026 , oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 022/2024 , celebrado entre o MUNICIPIO DE SENGÉS e a Empresa PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 82.570.342/0001-01, cujo objeto é a Execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado a Pavimentação de 18.674,35m² de vias urbanas em CBUQ no Distrito do Ouro Verde no Município de Sengés .

Constatou-se a ocorrência de lapso no preenchimento do Item 11.3 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato, o qual permaneceu sem a devida informação, razão pela qual se faz necessária a presente correção.

ONDE SE LÊ:

―A parte Contratante deverá responder ao pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro no prazo máximo de _____dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido formal e da documentação completa.‖

objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos (escolas, creches, quadras poliesportivas, prédios administrativos, etc), conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital.

Homologo e Adjudico a Decisão da Comissão Permanente de Licitação, que considerou o fornecedor abaixo listado como CREDENCIADO :

69.129.785 PAMELA XAYENE DOS SANTOS E SILVA , inscrita no CNPJ n.º 69.129.785/0001-01 , para fornecer os seguintes serviços:

LEIA-SE:

―A parte Contratante deverá responder ao pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido formal e da documentação completa.‖

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3567-1400 , pelo site www.senges.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected] .

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Sengés, 22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 3072C36D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2026 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

O Município de Sengés, Estado do Paraná, torna público que, por meio de decisão administrativa, foi determinada a revogação parcial do Leilão Eletrônico nº 001/2026, especificamente quanto aos Lotes 17, 24 e 33, referentes, respectivamente, a camionete, ambulância e pá-carregadeira , em razão de solicitação e justificativas apresentadas pelas Secretarias Municipais competentes.

Ficam, portanto, INTIMADOS os interessados para, querendo, apresentarem recurso administrativo , no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] , dentro do prazo legal. O leilão prosseguirá normalmente quanto aos demais lotes não abrangidos pela presente decisão.

Sengés/PR, 21 de setembro de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 81EE1454

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.

OBJETO: A presente chamada pública tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) para a para prestação de serviços, incluindo somente a MÃO DE OBRA para realização de pequenos reparos,

Sengés, 22 de Setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 8C4CDC1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2026.

OBJETO: Contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de credenciamento n.º 002/2024 para os lotes 01 aos 06, cujo objeto é a prestação de serviços incluindo somente MÃO DE OBRA para realização de pequenos reparos, objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos (escolas, creches, quadras poliesportivas, prédios administrativos, etc.), conforme requerido e justificado pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E PECUÁRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SERVIÇOS URBANOS E ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

Homologo e Adjudico a Decisão da Comissão Permanente de Licitação, que considerou o fornecedor abaixo listado como CREDENCIADO :

69.129.785 PAMELA XAYENE DOS SANTOS E SILVA , inscrita no CNPJ n.º 69.129.785/0001-01 , para fornecer os seguintes serviços:

Sengés, 22 de Setembro de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 7CF75FB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 039/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 285/2025.

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