Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 414

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Publicado por: Marisa De Almeida Código Identificador: F79E08E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA

Art. 1º – Aprovar a alteração do dia da reunião ordinária do mês de Setembro de 2026 do Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, a reunião agendada para dia 24/09/2026 conforme Resolução nº 04/2026 do CMS, passa a ser realizada no dia 30/09/2026.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Resolução n.º 39/2026

Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão da Área da Criança e Adolescente do Município de Sarandi/PR do 4º Bimestre de 2026 dos Projetos Atividades Iniciados em 05 e 06 (cinco e seis).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Sarandi/PR reunido em plenária ordinária no dia 22 de Setembro de 2026.

Considerando:

A Instrução Normativa n. 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
A Resolução n.º 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;
O Certificado 004/2026 emitido pela Controladoria Geral do Município de Sarandi que considera o Relatório de Gestão Regular com recomendações;
A Reunião Ordinária CMDCA n.º 09/2026;

Resolve:

Art. 1o. – Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 4.º Bimestre de 2026 dos Projetos Atividades Iniciados em 05 e 06 (cinco e seis) correspondentes aos meses de Julho e Agosto, no valor Liquidado de R$ 2.985.551,65 (Dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) referentes às Secretarias Municipais de Assistência Social; Educação; Cultura e Juventude, Esporte e Lazer; Saúde; e Desenvolvimento Econômico.

Parágrafo Único: Destaca-se as justificativas encaminhadas pelas secretarias municipais sobre os projetos atividades que não gastaram recursos ou que não tiveram números de atendimentos - encaminhadas ao CMDCA e ao Controle Interno.

Art. 2o- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Sarandi-Pr, 22 de setembro de 2026.

LUCINEIRE AP. MONTINI DE OLIVEIRA

Presidente do CMDCA

Publicado por: Marisa De Almeida Código Identificador: A0262623

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº. 022, DE 22 DE SETEMBRO 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI

Dispõem da alteração da data da reunião ordinária do mês de Setembro do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Sarandi de 2026.

O Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, em decisão por ad referendum, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº. 2415/2018.

Resolve:

MÁRCIO MANOEL DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de saúde

Homologo a resolução nº. 022/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Sarandi nos termos do § 2º. Art. 1º, da Lei Federal nº. 8.142/90.

DIEGO CARNEIRO DE MIRANDA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Marcio Jose Bourscheid Código Identificador: 6B153E8E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SENGÉS comunica que se encontra instaurado a licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 (Processo Licitatório n.º 192/2026)

OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (um) Vídeo-Colonoscópio Eletrônico HD com compatibilidade mandatória para a processadora Fujifilm Eluxeo Lite EP-6000, e aquisição de insumos clínicos de consumo, visando à expansão da Rede de Atenção à Saúde (Resolução SESA nº 804/2025 saldo remanescente) e conformidade com o Art. 44-A da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 118.654,87 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos),

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço GLOBAL por lote.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 06 de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06 de outubro de 2026.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do 06 de outubro de 2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (bllcompras.com)

Informações Gerais: O Edital e suas alterações encontram-se à disposição dos interessados por meio do site www.senges.pr.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas mediante telefone (43) 35671400 ou no endereço eletrônico: [email protected].

22/09/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: F946B371