DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/08/795 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 202/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa C. M. GASTALDIM & GASTALDIM LTDA, para prestação de serviços de saúde de FISIOTERAPIA com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA , conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROFISSIONAL CREDENCIADO: ELLEN CRISTINA GASTALDIM

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 82.349,88 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/08/795 de 20 de agosto de 2026, anexo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2026/06/368 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA , Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS , com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto do presente termo de referência é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL (GASOLINA e DIESEL S10), na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o preço médio de revenda da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente para a região de Umuarama - PR, em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo - ANP, a serem utilizados pelos veículos da frota do Município de Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Umuarama, 21 de setembro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 847C94E5

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 203/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/08/836 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 203/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa SENNA FISIOTERAPIA LTDA . , para prestação de serviços de saúde de FISIOTERAPIA com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA , conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROFISSIONAL CREDENCIADO: CHRISTOPPER DANIEL SENA DE ANDRADE

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:00 horas do dia 06/10/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 06/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/10/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM

MODO DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 6.874.575,00 (seis milhões oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://bllcompras.com .

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Umuarama (www.umuarama.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, situado à Av. Rio Branco, 3717 E/OU no Portal Nacional de Compras ( https://bllcompras.com ).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3621-4141 – Ramais 127 e 129.

Umuarama/Pr, 21 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO DE ASSIS

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 82.349,88 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/08/836 de 31 de agosto de 2026, anexo.

Umuarama, 21 de setembro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 031E270B

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – PMU

Secretario Designado Municipal Designado de Serviços Rodoviários

CLEBER BONFIM Secretário de Administração

Publicado por: Gabriela Viana Cardozo Código Identificador: 38507C9D

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N°035/2026 - FMS

P O R T A R I A Nº 035/2026

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 005/2026 – FMS.

AVISO DE PREGÃO

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