DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 75AF94C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ADITIVO DE TERMO CONTRATUAL N° 72-2025.

EXTRATO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº 72/2025

Valor: R$150.141,53 (cento e cinquenta mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo-PR, 21 de setembro de 2026.

Turvo/PR, 22 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: C4D28471

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 669-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de afastamento para tratamento de saúde, para a servidora temporária Rosicleia Cadena dos Santos Aparício , Servente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 19 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026. Em atenção ao atestado médico apresentado, através do protocolo nº3.529/2026

Parágrafo único – A servidora deverá realizar o requerimento de benefício por incapacidade temporária junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, observadas as disposições da legislação previdenciária aplicável.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 17 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 21 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: BB220FCC

ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 0C0C8D32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUSPENSÃO DO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2026

O Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado por sua Agente de Contratação, designado pela Decreto nº 79/2026, torna pública a SUSPENSÃO da licitação conduzida sob a rubrica ―Concorrência Presencial Nº 15/2026‖, cujo objeto é a Pavimentação de estrada rural em concreto, com área total de 87.557,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra. A suspensão do presente certame faz-se necessária em razão da existência do Mandado de Segurança nº 001155152.2026.8.16.0031, no âmbito do qual foi proferida decisão judicial determinando a suspensão do procedimento licitatório. Considerando que não será possível concluir as devidas alterações antes da data de abertura da licitação. Após a análise e resposta aos pedidos de esclarecimento, bem como a realização das eventuais alterações necessárias, a nova data de abertura do certame e a minuta revisada do edital serão devidamente divulgadas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Turvo (PR) (http://www.turvo.pr.gov.br/) e do Diário Oficial dos Municípios do Paraná (http://www.diariomunicipal.com.br/amp/). Esclarecimentos poderão ser obtidos através dos seguintes meios: Telefone: (42) 99128-4232 Whats – E-mail: [email protected] – Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Turvo (PR), 22 de setembro de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 COMPRAS.GOV N° 57/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de crachás de identificação, além de uniformes em geral para servidores e para eventos municipais Cadastro das Propostas: Até às 13h30min de 15 de outubro de 2026. Início da Sessão :15 de outubro de 2026 a partir das 13h30min. Local : www.comprasgovernamentais.gov.br ― Acesso Identificado ‖

PRISCILA MARTINELLI

Agente de Contratação (Decreto n° 79/2026)

ANA LUIZA CHAMORRA

Agente de Contratação (Decreto n° 79/2026)

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 275349EB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 202/2026 - FMS

www.diariomunicipal.com.br/amp 457