Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 460

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para execução de substituição da iluminação existente por luminárias em LED, em postes ornamentais em diversas vias e praças de UmuaramaPR e aquisição de braços metálicos para iluminação pública, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo.

Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027.

Valor: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais); Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/03/158 e no Pregão Eletrônico n° 40/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.156/2026, em 08 de setembro de 2026, publicado no ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 11 de setembro de 2026, edição nº. 3614, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023, do Decreto Municipal nº 040/2026 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 22 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 4741F123

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 213/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA.

Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE UMUARAMA - COOPERU.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural que irão compor cardápios ofertados para os comensais do Restaurante Popular, conforme Edital de Chamada Pública nº 004/2026 – PMU, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.

Valor: R$ 589.285,50 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/07/444; no Processo de Dispensa de Licitação n° 014/2026 , ratificado/autorizado em 10 de setembro de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, de 14 de setembro de 2026, edição nº. 3615, que integram o presente Termo, e de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023; no Decreto nº 11.802/2023; na Lei nº 11.346/2006, na Lei nº 11.326/2006, na Lei nº 12.512/2011, na Lei nº 10.696/2003, na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas legislações estaduais correlatas e na Resolução GGAI/MIN nº 3/2022, e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 22 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 24F6832D

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Contratado: HIDROL SERVIÇOS HIDRÁULICOS UMUARAMA LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 15 de outubro de 2027.

Cláusula Segunda : Fica mantido o quantitativo da ata no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.122.0002.2.097. - ED: 3.3.90.30.00.00. - D:15 - F:001 – Livres

70.001.10.122.0002.2.097. - ED: 3.3.90.30.00.00. - D:16 – F: 494 – Federal

70.001.10.122.0002.2.097. - ED: 3.3.90.39.00.00. - D:18 - F:303 – 15%

Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 18 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 300/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Contratado: ZUKOVSKI & CIA LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 17 de setembro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual de até R$ 141.402,60 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total anual de até R$ 141.402,60 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos). Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:183 – F:1 – Livres

70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:184 – F:303 – 15%

70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:185 – F:494 – Rec. Federal

70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:188 – F:70014 – Rec. Estadual

70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:187 – F:60218 – Federal

70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:313 – F:370014 – Rec. Estadual

70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:316 – F:360218 – Federal

Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Umuarama, 15 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 301/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Contratado: MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO VIANA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 17 de março de 2027.

Cláusula Segunda : Fica mantido o valor mensal do contrato para R$ 2.587,09 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos), perfazendo o valor deste termo em até R$ 12.935,45 (doze mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos),

Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.145.- ED: 3.3.90.36.00.00 D:125 - F:303 – 15% Cláusula Quarta: Altera-se a fiscal ROSAINE DE OLIVEIRA SHIRABAYASHI, inscrita no CPF nº .885.249-*, para FERNANDA CRISTINE TORRES DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº *.170.119-49.

Cláusula Quinta: Altera-se o gestor FERNANDA CRISTINE TORRES DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº .170.119-*, para VALVERLEIA INES DE ANDRADE, inscrita no CPF nº .973.789-*.