DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
2.110.555,26| |---| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS| |10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.933.670,54
1.894.482,59
1.820.084,90
1.820.084,90
74.397,69
| |10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.681.752,13
1.756.799,98
1.756.799,98
1.756.799,98
0,00| |10.1.1 - Educação Infantil
1.469.752,13
977.971,02
977.971,02
977.971,02
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
1.202.000,00
778.828,96
778.828,96
778.828,96
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




10.1.4 - Educação Especial
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS





| |10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
251.918,41
137.682,61
63.284,92
63.284,92
74.397,69| |10.2.1 - Educação Infantil
82.845,32
20.845,32
10.257,11
10.257,11
10.588,21| |10.2.2 - Ensino Fundamental
57.123,09
21.123,09
21.123,09
21.123,09
0,00| |10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
1.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
110.050,00
95.714,20
31.904,72
31.904,72
63.809,48| |10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
Í
DESPESAS
EMPENHADAS Até o

DESPESAS
LIQUIDADAS Até o

DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR NÃO

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(SEM DISPONIBILIDADE DE

EM VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS

| |EXERCCIO
Bimestre (d)
Bimestre (e)

PROCESSADOS

CAIXA) (h)
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
1.770.76205
1.706.95257
1.706.95257
63.80948
000
000| |
NO EXERCÍCIO
,
,
,
,
,
,| |11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
1.770.762,05
1.706.952,57
1.706.952,57
63.809,48
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB






| |COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
1.675.047,85
1.675.047,85
1.675.047,85
0,00
0,00
0,00| |
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
Ã| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




EDUCAÇÃO INFANTIL| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |Ó| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |
15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.223.421,03
1.675.047,85
1.675.047,85
95,84
| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00| |
17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de
Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR
NÃO
APLICADO
EXCEDENTE
AO
MÁXIMO

% NÃO APLICADO (r)| |

PERMITIDO (q)
18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no

190.382,69
196.874,36
196.874,36
6.491,67
10,34| |Exercício| |VALOR
DE
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº
14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO

VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO

| |de Exercício Anterior)³
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
DO EXERCÍCIO (w)
ANTERIOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |
19 - Total das Despesas custeadas com
Superávit do FUNDEB
254.099,78
206.728,33
81.752,13
38.732,06
0,00
18.721,34| |19.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
238.367,01
84.740,71
81.752,13
0,00
0,00
2.988,58| |19.2 - Total das Despesas custeadas com| |
FUNDEB - Complementação da União
15.732,76
121.987,62
0,00
38.732,06
0,00
15.732,76| |(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)


| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
DESPESAS PAGAS Até o
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO| |EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
ATUALIZADA (c)

Bimestre (d)

Bimestre (e)
Bimestre (f)


PROCESSADOS| |


20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.854.006,93
1.884.684,76
1.741.814,01
1.735.355,25
142.870,75| |20.1 - Educação Infantil
910.101,59
446.077,30
376.634,85
376.634,85
69.442,45| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A|

www.diariomunicipal.com.br/amp 527