DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA (c) |
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
Bimestre (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|---|---|---|
| 20.2 - Ensino Fundamental 1.290.944,41 |
736.861,27 717.806,99 |
717.806,99 19.054,28 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 1.500,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 15.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 314.000,00 |
173.249,97 168.770,71 |
166.684,83 4.479,26 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 1.099.460,93 |
521.733,73 471.838,97 |
467.466,09 49.894,76 |
| 20.7 - Outras 223.000,00 |
6.762,49 6.762,49 |
6.762,49 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS |
COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECU |
RSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 5.013.766,54 |
2.857.986,42 2.769.489,69 |
2.769.489,69 88.496,73 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.462.699,04 |
1.342.296,19 1.272.853,74 |
1.272.853,74 69.442,45 |
| 21.1.1 - Creche 760.062,13 |
528.638,97 488.195,83 |
483.822,95 40.443,14 |
| 21.1.2 - Pré-escola 676.366,54 |
277.103,33 189.501,21 |
189.501,21 87.602,12 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.551.067,50 |
1.515.690,23 1.496.635,95 |
1.496.635,95 19.054,28 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | Valor | |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 1.741.814,01 | |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.601.469,16 | |
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% |
= L18(q) |
6.491,67 |
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO | NO EXERCÍCIO ATUAL | 2.988,58 |
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDA |
DE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST |
OS4 0,00 |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBI | LIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP | OSTOS VINCULADOS AO 705121 |
| ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) | ., | |
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) |
5.326.751,72 | |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO ( | z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
5.062.347,84 | 5.326.751,72 26,31 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac |
) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) |
RP CANCELADOS (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af) SALDO FINAL |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 211.079,93 |
99.687,37 120.490,89 |
7.051,21 83.537,83 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 211.079,93 |
99.687,37 120.490,89 |
7.051,21 83.537,83 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃ ATUALIZ |
O ADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
397.863,04 |
269.592,46 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO |
FINANCEIRA) 281.334,78 |
201.393,11 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 185.000,00 | 137.654,82 |
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 74.167,39 | 49.778,56 |
| 3114 - PNATE | 2216739 | 1229271 |
| .. 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE |
., 000 |
., 1.66702 |
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
, 0,00 |
, 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 116.528,26 | 68.199,35 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|---|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
468.350,51 |
623.321,59 | 541.466,42 | 539.586,02 | 81.855,17 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 39.551,71 | 106.112,35 | 96.916,50 | 96.256,50 | 9.195,85 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 154.754,16 | 136.444,06 | 107.487,34 | 106.266,94 | 28.956,72 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 274.044,64 | 380.765,18 | 337.062,58 | 337.062,58 | 43.702,60 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 7.257.027,98 | 4.402.488,94 | 4.103.365,33 | 4.095.026,17 | 299.123,61 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 7.016.466,48 | 4.328.200,89 | 4.060.495,83 | 4.052.156,67 | 267.705,06 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 5.063.150,57 | 3.261.298,05 | 3.261.298,05 | 3.260.607,17 | 0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
100.000,00 |
95.714,20 | 31.904,72 | 31.904,72 | 63.809,48 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 1.853.315,91 | 971.188,64 | 767.293,06 | 759.644,78 | 203.895,58 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 240.561,50 | 74.288,05 | 42.869,50 | 42.869,50 | 31.418,55 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 240.561,50 | 74.288,05 | 42.869,50 | 42.869,50 | 31.418,55 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |||
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 206.728,33 | 74.447,67 | |||
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 1.903.826,93 | 137.654,82 | |||
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) |
1.820.084,90 |
138.022,21 | |||
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 290.470,36 | 74.080,28 | |||
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 |
0,00 | |||
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
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