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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 548

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

13.001 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
17.542.0012.2014 PROGRAMA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6420 00511-Taxas - Prestação de Serviços 120.000,00
18.544.0012.1016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
6631 01150-CONVÊNIO 907051/2020 FUNASA - SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 200.000,00
SUBTOTAL 320.000,00
15 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
15.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0009.2042 DEPTARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
7061 01341-FMEL - PERCAPTA 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7071 01341-FMEL - PERCAPTA 3.290,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7121 01341-FMEL - PERCAPTA 2.000,00
SUBTOTAL 10.290,00
TOTAL 1.005.265,93

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 1DF211BD

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23794/2026

DECRETO Nº 23794/2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.997.636,93 e dá outras providências.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, parágrafo III, da Lei 2919/2025 – LOA.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 3.997.636,93 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) de acordo com as especificações a seguir:

Suplementar
Códigos Descrição Valor
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
03.001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
04.122.0003.2004 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
370 00000-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
390 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.700,00
03.004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
26.782.0003.2005 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
501 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
SUBTOTAL 30.700,00
04 SEC DE DESENV ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
04.001 DEPTO DE FOMENTO, DESENV CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREGO E RENDA
19.126.0004.2007 DEPTO DE FOMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO TECNOLOGIO, EMPREGO E RENDA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
770 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
800 00000-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
SUBTOTAL 55.000,00
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
05.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.0005.2018 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1180 00000-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
SUBTOTAL 40.000,00
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.365.0006.2036 EDUCAÇÃO INFANTIL

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