DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 3.069.000,00 | 522.474,80 | 522.474,80 | 522.474,80 | 0,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 2.919.000,00 | 522.474,80 | 522.474,80 | 522.474,80 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) 10.2.7 - Outras INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|---|
| INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS EMPENHADAS EM |
||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS |
| (g) CAIXA)⁷ (h) RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
||
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
4.697.703,24 4.697.703,24 4.631.957,25 |
0,00 0,00 63.119,08 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
- 4.697.703,24 4.697.703,24 4.631.957,25 |
0,00 0,00 63.119,08 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF |
- 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT |
- 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR |
- 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais d Educação Básica |
a 4.175.228,44 4.175.228,44 4.109.482,45 |
0,00 0,00 |
| 13 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas n Educação Infantil |
- a 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital |
- 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constit |
uição Federal² VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos P | rofissionais da Educação Básica 3.244.208,91 |
4.175.228,44 4.175.228,44 90,09 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA INFANTIL (INDICADOR IEI) |
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FU | NDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - ( 10% de Superávit)³ |
Máximo de VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR APÓS AJU |
NÃO APLICADO STE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercíci | o 463.458,42 - 63.119,08 - 63.119,08 |
0,00 - 1,36 |
| VALOR DE A Ã AÁ |
VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO |
|
| AA2 ºi º 1411 22 | SUPERÁVIT VLOR NO AA VLOR DE SUPERV AA AÉ |
T VALOR APLICADO SUPERÁVIT NÃO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| INDICDOR - rt.5, § 3-Le n .3, de 00 - (Alicaão do Suerávit de Exercício Anterior)³ |
PERMITIDO NO PLICDO NO EXERCÍCIO PLICDO T PRIMEIRO |
APÓS O PRIMEIRO APLICADO ATÉ O NÃO APLICADO ATÉ O |
| pç p | EXERCÍCIO ANTERIOR (s) ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE (u) |
QUADRIMESTRE (v) FINAL DO EXERCÍCIO (w) PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
683.663,57 15.142,64 0,00 |
0,00 15.142,64 15.142,64 |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
669.591,84 15.142,62 0,00 |
0,00 15.142,62 15.142,62 |
| 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
14.071,73 0,02 0,00 |
0,00 0,02 0,02 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI | MENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IM |
POSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
RECEITAS DE IMPOSTOS - DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADA Bimestre (d) |
S Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
DE MDE CUSTEADAS 7.575.000,00 2.884.981,86 |
2.840.446,15 2.800.271,73 44.535,71 |
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.245.000,00 156.990,26 |
155.581,11 140.205,93 1.409,15 |
| 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 6.265.000,00 2.727.991,60 |
2.684.865,04 2.660.065,80 43.126,56 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 20.4 - Educação Especial |
30.000,00 0,00 35.000,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 20.7 - Outras |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI |
MENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IM DESPESAS |
POSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - R RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ |
ECEITAS DE IMPOSTOS E DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) EMPENHAD Bimestre (d) |
AS Até o LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) PAGAS Até o Bimestre (f) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICA | DE MDE CUSTEADAS COM |
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
17.919.000,00 7.582.685,10 |
7.538.149,39 7.432.228,98 44.535,71 |
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.395.000,00 156.990,26 |
155.581,11 140.205,93 1.409,15 |
| 21.1.1 - Creche 21.1.2 - Pré-escola |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 16.524.000,00 7.425.694,84 |
7.382.568,28 7.292.023,05 43.126,56 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS CONSTITUCIONAL |
DE LIMITE MÍNIMO VALOR |
|
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTE IMPOSTOS = L20(d ou e) |
ADAS COM RECURSOS DE 2.840.446,15 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 626