Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 699

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, CENTROS COMUNITÁRIOS, CENTROS DE EVENTOS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LUMINÁRIAS, REFLETORES, CABOS, ELETRODUTOS, PAINÉIS, QUADROS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS; * MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS A EVENTOS PÚBLICOS, FESTIVIDADES, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, INCLUINDO PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, TORRES, ESTRUTURAS METÁLICAS, DECORAÇÃO TEMÁTICA, ILUMINAÇÃO DECORATIVA, ELEMENTOS NATALINOS, FAIXAS, BANNERS, PAINÉIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS; * APOIO NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PLACAS, TOTENS, MASTROS, CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, SEMÁFOROS, EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ANTENAS E DISPOSITIVOS URBANOS; * ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DE INTEMPÉRIES, VENDAVAIS, QUEDAS DE ÁRVORES, ACIDENTES, DANOS EM ESTRUTURAS, RISCOS ELÉTRICOS E DEMAIS SITUAÇÕES QUE DEMANDEM ATUAÇÃO IMEDIATA COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E CESTO AÉREO; * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO OU SOBREAVISO, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS, FESTIVIDADES OFICIAIS, SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DEMAIS DEMANDAS OPERACIONAIS, INCLUSIVE EM PERÍODOS NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; * EXECUÇÃO DE QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS, IÇAMENTO DE EQUIPAMENTOS E INTERVENÇÕES EM ALTURA COMPATÍVEIS COM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO EQUIPAMENTO, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA E A CAPACIDADE OPERACIONAL DO CAMINHÃO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS CERTIFICADOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EM ESPECIAL NR-10, NR-12, NR-18 E NR-35, AS NORMAS DA ABNT, AS EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUANDO APLICÁVEIS, BEM COMO TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO SEGURANÇA OPERACIONAL, QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELETRICISTA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, INDUSTRIAL E COMERCIAL, EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA ABRANGENDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM ÀS SEGUINTES ATIVIDADES:, PODAS DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE DE DISTRIBUIÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PADRÃO COPEL PROVISÓRIO DESTINADOS AO FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EVENTOS PÚBLICOS, ESTRUTURAS DE TENDAS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DE CADA EVENTO; MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE PLANTONISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EVENTOS PÚBLICOS DANDO TODO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PADRÕES COPEL EM SUAS VARIAÇÕES MONOFÁSICO, BIFÁSICO E TRIFÁSICO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PAINÉIS ELÉTRICOS TRIFÁSICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE CONTATORES, RELÉS AUTOMÁTICOS E DEMAIS COMPONENTES ELETROMECÂNICOS, GARANTINDO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS; LIGAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS DE DIFERENTES MODELOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONTEMPLANDO MOTORES MONOFÁSICOS, BIFÁSICOS E TRIFÁSICOS, CONFORME A APLICAÇÃO NECESSÁRIA; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITOS DE FORÇA E ILUMINAÇÃO, TANTO AÉREOS QUANTO SUBTERRÂNEOS, EM PRÉDIOS PÚBLICOS, QUADRAS ESPORTIVAS, PRAÇAS, PARQUES E CAMPOS DE FUTEBOL, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES; EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS À MANUTENÇÃO E MONTAGEM ELÉTRICA INDUSTRIAL QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS À BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS.. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (COMO A NBR 5410, NR-10, ENTRE OUTRAS), BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA, RESPEITANDO OS PADRÕES EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA (COPEL) E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Horas	3000	R$ 125,00	R$ 375.000,00

Valor Total Homologado – R$ 995.000,00

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1 O Licitante deverá seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em Lei específica sobre a natureza do objeto, bem como diligenciar para que os produtos entregues sejam de qualidade.

2.1.1. O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no Anexo 01 do edital, independente de transcrição destas informações.

2.1.2 Podas simples e dr ásticas/cortes de árvore com utilização de caminhão com cesto acoplado próximo a rede de energia:

2 .2.2. Objeto dos Serviços: Essas atividades deverão ser executadas por oficiais eletricistas, que deverão possuir certificado de curso de oficial eletricista de alta e baixa tensão com no mínimo 160 horas, treinamento de no mínimo 40 horas conforme determinação da norma regulamentadora nº. 10 (nr10), 40 horas de sistema elétrico de potência (sep) e 8 horas de treinamento de resgate e trabalho em altura conforme norma regulamentadora nº. 35 (nr-35) sempre utilizando – se de todos os epi´s e epc´s necessários para a realização dos serviços, estes serviços serão solicitados sob ordem de serviço especifica, a empresa terá o prazo de 2 (dois) dias uteis para realizar a execução do serviço solicitado, em caso de emergência 24 horas, deverá sempre ser acompanhado pelo responsável técnico da área elétrica juntamente com o responsável técnico da área florestal

2.2.3. Compreende a execução de serviços especializados de manejo da arborização urbana, incluindo poda de formação, condução, limpeza, levantamento de copa, adequação à rede elétrica, redução de copa, poda emergencial, remoção de galhos secos, quebrados, doentes ou com risco de queda, bem como todos os serviços complementares necessários para garantir a segurança da população, a preservação da vegetação e a continuidade dos serviços públicos.

2.2.4. Todos os serviços deverão ser executados por equipe técnica qualificada, utilizando equipamentos específicos, ferramentas apropriadas e observando rigorosamente as normas técnicas da ABNT, normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, legislação ambiental vigente e orientações dos órgãos ambientais competentes.

2.2.5. A contratada deverá fornecer integralmente mão de obra especializada, supervisão técnica permanente, responsável técnico habilitado, emissão de ART, caminhões e veículos, caminhão cesto aéreo, caminhão munck, caminhão carroceria, trituradores de galhos, motosserras, motopodas, podões, serras de poda, ferramentas manuais, cordas de segurança, equipamentos de escalada arborícola quando necessário, cones, cavaletes, fitas zebradas, placas de sinalização, todos os EPIs, todos os EPCs, combustível, lubrificantes, manutenção dos equipamentos, transporte das equipes, carregamento e destinação final dos resíduos vegetais, quando eventualmente não for possível a equipe própria do município fazer o recolhimento dos resíduos.

2.2.6. Os tipos de podas são: Poda de limpeza; Poda de formação; Poda de condução; Poda de levantamento de copa; Poda de adequação da vegetação junto à rede elétrica; Poda para desobstrução de iluminação pública; Poda preventiva; Poda corretiva; Poda emergencial; Retirada de galhos secos, comprometidos ou com risco de queda; Corte de brotações; Eliminação de ramos doentes e parasitados; Fragmentação, limpeza, transporte e destinação ambientalmente adequados dos resíduos.