Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 729

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí Paraná, CEP: 87702-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) WANESSA DURANTE residente e domiciliado(a) nesta cidade, registra os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.

Fornecedor:

Empresa: LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA CNPJ: 40.801.863/0001-82

Endereço: Rua Vereador José Nalepa, 965 - MATO LIMPO, Campo Magro - PR, 83.535-000 E-mail: [email protected]

Telefone: Nome do Representante: LUCIANO COUTO DE CARVALHO CPF: 874.274.009-68

CLÁUSULA 1ª: NORMAS REGENTES

1.1. Esta Ata de Registro de preços está vinculada ao Processo Administrativo nº 127/2026, Pregão Eletrônico nº 47 - 2026, ao edital e à proposta apresentada pelos fornecedores signatários, regendo-se por suas cláusulas e, em legislação geral, pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto municipal n 24.731/2023.

CLÁUSULA 2ª: VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos. CLÁUSULA 3ª: OBJETO

3.1. O objeto desta Registro de preços para futura e eventual aquisição de quadros-negros (lousas), visando ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino, abrangendo escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.. CLÁUSULA 4ª: FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS

4.1. O(s) fornecedor(es) e seus preços registrados nesta Ata de Registro de Preços estão nos termos abaixo:

Sem Lote.
Produto Unidade	Marca	Qtde Valor Unitário	Valor Total
2 - Quadro-negro na cor verde, medindo 250 cm x 120 cm, admitindo variação máxima de ±2 cm em cada dimensão. Confeccionado em painel de MDF com espessura mínima de 9 mm ou outro material de desempenho igual ou superior, revestido com laminado melamínico de alta pressão (HPL), próprio para escrita com giz. A superfície deverá apresentar acabamento uniforme, permitindo escrita e apagamento eficientes, sem manchas permanentes decorrentes do uso normal, sendo isenta de deformações aparentes, trincas, bolhas ondulações, empenamentos ou descolamentos. A moldura deverá ser confeccionada em madeira ou material de resistência equivalente, firmemente fixada ao painel, isenta de rebarbas, farpas ou arestas cortantes, com dimensões aproximadas de 15 mm nas laterais e 25 mm na face frontal. Deverá possuir suporte para apagador ao longo da base inferior do quadro e acompanhar kit completo de fixação compatível com parede de alvenaria, composto por parafusos, buchas e suportes, quando necessários, em quantidade suficiente para a instalação segura do produto. Garantia mínima de 3 (três) anos contra defeitos de fabricação. UND	PROPRIO	45 R$ 699,0000	R$ 31.455,00
3 - Quadro-negro na cor verde, medindo 400 cm x 120 cm, admitindo variação máxima de ±2 cm em cada dimensão. Confeccionado em painel de MDF com espessura mínima de 9 mm ou outro material de desempenho igual ou superior, revestido com laminado melamínico de alta pressão (HPL), próprio para escrita com giz. A superfície deverá apresentar acabamento uniforme, permitindo escrita e apagamento eficientes, sem manchas permanentes decorrentes do uso normal, sendo isenta de deformações aparentes, trincas, bolhas ondulações, empenamentos ou descolamentos. A moldura deverá ser confeccionada em madeira ou material de resistência equivalente, firmemente fixada ao painel, isenta de rebarbas, farpas ou arestas cortantes, com dimensões aproximadas de 15 mm nas laterais e 25 mm na face frontal. Deverá possuir suporte para apagador ao longo da base inferior do quadro e acompanhar kit completo de fixação compatível com parede de alvenaria, composto por parafusos, buchas e suportes, quando necessários, em quantidade suficientepara a instalação UND	PROPRIO	68 R$ 898,0000	R$ 61.064,00