Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 738

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: 88D2290C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026–2036

1. OBJETIVO

Organizar as ações, responsabilidades e prazos para a elaboração participativa do Plano Municipal de Educação – PME de Pérola D’Oeste – PR, para o período de 2026 a 2036 , considerando a legislação educacional vigente, o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação e a realidade do Município.

2. COORDENAÇÃO

O processo será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo , com apoio da Comissão Gestora, Equipe Técnica e Comissões Temáticas, contando com a participação dos órgãos colegiados, profissionais da educação e representantes da comunidade.

3. CRONOGRAMA DE TRABALHO

Período	Ação	Responsáveis
Agosto/ Setembro/2026	Organização do processo, definição da metodologia e organização das equipes de trabalho.	SME / Comissão Gestora
Setembro/ Outubro/2026	Levantamento de dados e elaboração do diagnóstico da educação municipal.	Equipe Técnica / Comissões
Outubro/ Novembro/2026	Estudo do PNE, PEE e legislação educacional; definição das prioridades de Pérola D‘Oeste.	Comissão / Equipe Técnica/Grupos Estudos
Novembro/ Dezembro/2026	Elaboração das metas, estratégias e indicadores.	Comissões Temáticas
Janeiro/2027	Sistematização daspropostas e elaboração do Documento-Base.	Comissão Gestora / Equipe Técnica
Fevereiro/2027	Revisão técnica,jurídica e análise de viabilidade daspropostas.	SME / Comissão
Março/2027	Consultapública e recebimento de contribuições.	SME / Comissão
Abril/2027	Análise e sistematização das contribuições recebidas.	Comissão Gestora
Maio/2027	Audiência/Conferência Municipal de Educação e consolidação do documento final.	SME / Comissão
Junho/2027	Finalização e encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Executivo/Câmara Municipal.	SME / Poder Executivo
Após aprovação	Divulgação, implementação, monitoramento e avaliação do PME.	SME / Comissão de Monitoramento

4. ORGANIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES Secretaria Municipal de Educação

Coordenar o processo de elaboração;
garantir a organização dos trabalhos;
promover a articulação entre os diferentes setores;
acompanhar o cumprimento do cronograma.

Comissão Gestora

Coordenar as etapas de elaboração;
acompanhar as atividades das equipes;
sistematizar as propostas;
organizar a participação social;
acompanhar a construção do documento final.

Equipe Técnica

Levantar e organizar os dados;
elaborar o diagnóstico educacional;
analisar os indicadores;
subsidiar a definição das metas e estratégias;
colaborar na redação e revisão do PME.

Comissões Temáticas

Analisar as diferentes áreas da educação;
identificar necessidades e desafios;
propor metas e estratégias;
apresentar contribuições para o Documento-Base.

5. PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A elaboração do PME deverá assegurar a participação dos diferentes segmentos da comunidade, incluindo:

profissionais da educação;
gestores escolares;
Conselho Municipal de Educação;
CACS-FUNDEB;
Conselho de Alimentação Escolar;
APAE;
famílias;