Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 794

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|200 - 4.4.90.52.00.00|Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
01501
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|9.400,00| |---|---|---| |05.001.15.452.0020.1.053.
305 - 4.4.90.51.00.00|Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos
01501
OBRAS E INSTALAÇÕES|20.80000| |
309 - 4.4.90.52.00.00
|

01501
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|,
60.000,00| |05.001.26.782.0022.2.024.
352 - 3.1.90.11.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.|Manutenção de Estradas Vicinais
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|20.000,00| |06.001.00.000.0000.0.000.
060011236100231026|FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Renovaão e Amliaão da Frota da Secretaria de Educaão|| |.......
4452|ç pç ç
11
A AA A|| |373 - ..90..00.00
374 - 4.4.90.52.00.00|003
EQUIPMENTOS E MTERIL PERMNENTE
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|7.300,00
13.550,00| |06.001.12.361.0023.2.026.|Administração Geral da Secretaria de Educação|| |378 - 3.1.90.11.00.00|01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|10.000,00| |381 - 3.1.90.16.00.00
395 3390360000|01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01104
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA|5.200,00
4000000| |- .....
|
Ç-

|.,
| |396 - 3.3.90.39.00.00|01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|10.000,00| |403 - 3.3.90.93.00.00|01103
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|2.000,00| |404 - 4.4.90.52.00.00
06.001.12.361.0024.1.027.|01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar|10.000,00| |
409 - 4.4.90.52.00.00
|
01103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

|5.200,00
| |410 - 4.4.90.52.00.00|01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|5.200,00| |06.001.12.361.0024.1.076.|Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE|| |413 - 4.4.90.51.00.00|01103
OBRAS E INSTALAÇÕES|11.200,00| |414 - 4.4.90.51.00.00
417 - 4490520000|01104
OBRAS E INSTALAÇÕES
01103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|10.400,00
2000000| |.....
418 - 4.4.90.52.00.00
|

01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|.,
5.200,00| |06.001.12.361.0024.2.029.|Manutenção do Ensino Fundamental - MDE|| |449 - 3.1.90.11.00.00|01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|10.000,00| |469 - 3.3.90.32.00.00
472 - 3390350000|01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01103
SERVIÇOS DE CONSULTORIA|62.817,00
560000| |.....
4 5|

114
A|.,
11441| |73 - 3.3.90.3.00.00
|00
SERVIÇOS DE CONSULTORI

|0.9,
| |475 - 3.3.90.39.00.00
06.001.12.361.0024.2.030.|01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental|10.000,00| |491 - 3.1.90.04.00.00|01104
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|9.600,00| |494 - 3.1.90.11.00.00
499 3190160000|01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL|20.900,59
620000| |- .....
|
-

|.,
| |502 - 3.1.90.94.00.00
505 - 3.3.90.08.00.00|01103
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01103
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR|3.100,00
2.000,00| |06.001.12.365.0025.1.077.|Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educação Intantil|| |539 - 4.4.90.51.00.00|01103
OBRAS E INSTALAÇÕES|7.000,00| |060011236500252032|Manutenão das Atividades da Educaão Infantil - Creche|| |.......
561 - 3.3.90.08.00.00
|ç ç
01103
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

|2.300,00
| |568 - 3.3.90.35.00.00
573 - 3.3.90.39.00.00|01103
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|5.600,00
25.600,00| |06.001.12.365.0025.2.033.|Manutenção da Pré-Escola|| |607 - 3.3.90.32.00.00
|01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ú|14.683,00| |07.000.00.000.0000.0.000.
|SECRETARIA DE SADE
|| |07.001.00.000.0000.0.000.
07.001.10.301.0030.1.031.|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reequipamento das Unidades de Saúde|| |762 - 3.3.90.30.00.00|31500
MATERIAL DE CONSUMO|5.000,00| |765 - 4490520000|31500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|2000000| |.....
07.001.10.301.0030.1.032.
|

Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde

|.,
| |767 - 3.3.90.30.00.00|01303
MATERIAL DE CONSUMO
|24.300,00| |768 - 3.3.90.39.00.00
770 - 4.4.90.51.00.00
07.001.10.301.0030.2.044.|01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01303
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAB - Programa de Atenção Básica|5.200,00
10.400,00| |
893 - 3.3.90.33.00.00
|
01303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|10.400,00| |07.001.10.301.0034.2.049.
929 - 3.1.90.11.00.00|Programa de Assistência Odontológica
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|60.000,00| |946 - 3.3.90.39.00.00|01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|18.000,00| |07.001.10.302.0030.2.045.
970 - 3.1.90.11.00.00
|PAB - Unidade Pronto Atendimento
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|10.200,00| |07.001.10.305.0035.2.051.
1074 - 3.3.90.39.00.00|Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
31501
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|5.000,00| |08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.|SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|| |080010824400402123|Bloco da Proteção Social Básica|| |.......
1136 - 3.1.90.13.00.00
|
31860
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

|1.420,54
| |1152 - 3.3.90.32.00.00|31995
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|2.000,00| |1158 - 3.3.90.39.00.00
1160 - 3.3.90.40.00.00|31860
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31860
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|3.574,49
951,35| |1166 - 4490520000|31995
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|100000| |.....
08.001.08.244.0040.2.124.
|

Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)

|.,
| |1198 - 3.3.90.39.00.00|31995
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|6.000,00| |1205 - 4.4.90.52.00.00|31995
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|5.000,00| |09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.|SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AGROPECUÁRIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC IND, COM, FOM AGR, M. AMB E TUR|| |
09.001.20.608.0045.1.044.
|
Renovação e Ampliação da Patrulha Mecanizada

|| |1308 - 4.4.90.52.00.00
Total Redução:|01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|102.953,62
958.000,00|

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO , Estado do Paraná, em 02 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal