Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 25/09/2026 · pág. 1

DOMRJAEMERJ 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4213

Expediente:

Frontin/RJ, para o quadriênio de 2025 à 2029 devido a atualização de membros:

Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

I – ENTIDADES REPRESENTANTES DE SEGMENTOS DE USUÁRIOS:

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva

Dilma Lira

1 – Associação Frontinense de Ajuda aos Animais - AFAA

Titular: Maria Ignêz da Silva Alves

Suplente: Daiana da Silva Souza

2 – Centro Educacional Frontinense - CEF

Titular: Flávio Teixeira Motta

Suplente: Mônica Coutinho Balthazar

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIMSERRA

CIMSERRA CIMSERRA- AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO PROC. ADM. Nº 175/2026 - DISPENSA

3 – Igreja Católica Matriz de São João Batista

Titular: Dagles Ciro da Silva Gondim

Suplente: Marcia Rocha Carreiro

4 – Instituição Espírita Casa de Maria

Titular: Fátima Goulart Alves da Silva

Suplente: Indianara de Souza Guedes Granadeiro

5 – OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – 39ª Subseção

Titular: Matheus Alegre Fernandes

Suplente: Fabiano Campos Neves

6 – Instituto Humanitário Florescer da Serra

DATA LIMITE PARA O ENVIO DA PROPOSTA: 06/10/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de armazenamento e gerenciamento de arquivos digitais em nuvem, com capacidade mínima de 1 TB, por meio de sistema acessível via navegador de internet, incluindo gestão de usuários e permissões de acesso, histórico de alterações, compartilhamento seguro de arquivos, backup, recuperação de dados e funcionalidade de registro e acompanhamento de atendimentos e tarefas, para atender às necessidades do CIMSERRA.

Solicito que a proposta seja enviada ao e-mail; [email protected].

No e-mail mencionado, será enviado o modelo de proposta para o preenchimento e o Termo de Referência para o detalhamento da solicitação.

Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: 65E5E586

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Titular: Carmem Lucia dos Santos Fontes Silva Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Silva

II – ENTIDADES REPRESENTANTES DE SEGMENTOS DA ÁREA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

1 – CRO/RJ- Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

Titular: Soraia Aziz Neaman

Suplente: Juliany Menacker Resende Salgueiro Guedes

2 – CREFITO-2 – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Titular: Marcélia Medeiros Raymundo Ferreira Suplente: Angélica Grammatico Guedes

3 – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SINACS - RJ

Titular Thiago Pinheiro da Silva

Suplente: Ana Cláudia Moraes Sarubi

III – REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS: 1 – Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Fernando Augusto Soares dos Reis Suplente: Eufrásia José Nascimento

2 – Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Laura Sobreira Oliva

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 878/2026

Dispõe sobre a nomeação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ – gestão 2025/2029

O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. José Emmanoel Rodrigues Artemenko, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes, abaixo relacionados, eleitos na 11ª Conferência Municipal de Saúde, no dia 10 de Junho de 2025 e na Plenária de Segmentos para Preenchimento das Vacâncias, no dia 28 de Abril de 2026, obedecendo ao que preceitua o Art. 1º da Lei Municipal 1.257 de 26 de setembro de 2017 para compor o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de Engenheiro Paulo de

Suplente: Angélica de Oliveira Medeiros

3 – Adsumus Brasil Ltda – Prestadora de Serviço

Titular: Bruno Leite Batista Suplente : José Fernando Tavares da Cunha

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Engenheiro Paulo de Frontin, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 525F42CB