DOMRJAEMERJ 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4213

na modalidade de oficina como o dia de hoje. Como a oficina ocupou grande parte do tempo, o plenário decidiu por uma reunião extraordinária, de forma remota, a ser definida uma nova data, para tratar da Resolução CNAS n°213, de 28 de outubro de 2025. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta minutos. Para constar, eu, Priscilla de Freitas, Presidente do CMAS, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 49194C00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMPDCA Nº 020/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Artigo 1º - CONVOCAR, o Sr. Ulisses de Sant’Ana Pinto, candidato eleito em 6° lugar no processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, conforme a Resolução nº 05/2019, que regulamenta o processo eleitoral, para assumir a função de Conselheiro Tutelar Suplente durante o período de férias da Conselheira Tutelar Titular Vera Lucia Pacheco Monteiro, no mês de outubro de 2026.

Artigo 2° - O convocado terá o prazo de 2 (dois) dias para comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de tomar posse na referida função, sob pena de convocação do próximo suplente, o Sr. Marcelo Gonçalves Silva.

Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Vassouras, 24 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, em virtude de férias do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VASSOURAS – RJ – CMPDCA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 1.724 de 24 de outubro de 1995 e alterações;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), com as suas modificações;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.724, de 24 de outubro de 1995 e pela Lei n° 2.641 e alterações, as demais legislações federais, que disciplinam as atribuições do CMPDCA em gerir o Fundo Municipal para Criança e a Adolescência;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.533 de 08 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Vassouras – RJ e em seu artigo 6º, o qual dispõe que “ Os suplentes serão convocados por ordem de classificação, nos casos de: I- licenças temporárias a que fazem jus os titulares” ;

RESOLVE:

MAURÍCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR Presidente do CMPDCA

Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 6AFA51CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS-RJ AVISO DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 927492-07/2026, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS ESPECIAIS , dia 13/10/2026, às 09:00h . Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra . Contato: 0800 4787 813 e [email protected].

PEDRO R. MARQUES DIAS Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: FD4B7A53

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REMUME 2027

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