DOMRJAEMERJ 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4215
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira
Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN PORTARIA Nº 021/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , Sr. RICARDO CARDOZO AMANCIO , no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de assinatura.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0219/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0219/2026
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 0038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1286/2025 REGIME DE EXECUÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos leves e pesados , incluindo o fornecimento parcelado e contínuo de peças e componentes originais e genuínos , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CONTRATADA: FJS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1530/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1300.26.122.0023.2.023.33903000000.33903039000.1704000000 00.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Eng. Paulo de Frontin - RJ, 28 de setembro de 2026.
VEREADOR JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Laudemir Feijó de Oliveira Código Identificador: 058E505D
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 33.479,46 (Trinta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.
VIGÊNCIA: O prazo deste contrato será de 03 (três) meses.
Duas Barras - RJ., 11 de setembro de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIMSERRA
CIMSERRA CIMSERRA- AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO PROC. ADM. Nº 175/2026 - DISPENSA
DATA LIMITE PARA O ENVIO DA PROPOSTA: 06/10/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos, para atender as demandas do CIMSERRA.
Solicito que a proposta seja enviada ao e-mail: [email protected].
No e-mail mencionado, será enviado o modelo de proposta para o preenchimento e o Termo de Referência para o detalhamento da solicitação.
Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: 9421C5A8
Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 583549D3
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Com base na documentação constante dos autos, análise da Comissão Especial de Organização e Julgamento conforme Portaria nº 081/2026 e no parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo de CREDENCIAMENTO , sob o nº 1112/2026 / Credenciamento nº 001/2026 (Educação) , e considerando o atendimento às condições estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, HOMOLOGO o resultado do Credenciamento, declarando CREDENCIADA a empresa:
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO , inscrita no CNPJ sob o nº 59.833.673/0001-75 , pelo valor de R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) .
Duas Barras, 28 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1