DOMRJAEMERJ 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4215
JAQUELINE LACH WERMELINGER – Mat. 1405 Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 1FA65156
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Secretário Municipal de Controle Interno de Engenheiro Paulo de Frontin, Rodrigo Sousa da Silva, tem a honra de convidar a toda população frontinense e as demais autoridades do município de Engenheiro Paulo de Frontin a participar da Audiência Pública para APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2026 E DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026, em cumprimento a Lei Complementar nº 101, a qual será realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 11:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores sito a Praça Roger Malhardes, nº 27, 2º Pavimento do Terminal Rodoviário – Centro – Engenheiro Paulo de Frontin.
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: BC78BB35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5217/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1603/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento da servidora Naira Lucia Melo Vieira Garcia, Agente de Combate a Endemias, matrícula 20/3225, no Nível V, Classe E, de acordo com o processo administrativo n° 1703/2026, com eficácia a partir de 02 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
administrativo n° 1704/2026, com eficácia a partir de 02 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: CC77AADA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5219/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1603/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Mauricio Ramos, Agente de Combate a Endemias, matrícula 20/0578, no Nível V, Classe M, de acordo com o processo administrativo n° 1723/2026, com eficácia a partir de 02 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: CED593D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5220/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1603/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
Eng. Paulo de Frontin, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 6F4139A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5218/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1603/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de Engenheiro Paulo de Frontin,
DETERMINAR o enquadramento do servidor Vânio Cardoso Brandão, Agente de Combate a Endemias, matrícula 20/0982, no Nível V, Classe L, de acordo com o processo administrativo n° 1787/2026, com eficácia a partir de 01 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: C5E90198
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5221/2026
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento da servidora Paula da Costa Moreira Barbosa, Agente de Combate a Endemias, matrícula 20/3224, no Nível V, Classe F, de acordo com o processo
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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