Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 29/09/2026 · pág. 3

DOMRJAEMERJ 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4215

CONCEDER, ao servidor Reginaldo Moreira Silva, Agente de Vigilância, matrícula nº 20/0595, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2773/2026, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.

PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 98CA5BEF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PROCESSO 588/2026

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ITENS DESERTOS E FRACASSADOS

Processo Administrativo nº 588/2026, apenso ao Processo Administrativo nº 855/2025 Pregão Presencial nº 009/2026

O Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ comunica aos interessados que receberá propostas comerciais para a aquisição dos medicamentos cujos itens restaram desertos e fracassados no Pregão Presencial nº 009/2026, originário do Processo Administrativo nº 855/2025.

O procedimento tramita no Processo Administrativo nº 588/2026, apenso ao processo da licitação originária, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Serão mantidas as especificações, os quantitativos, os requisitos de fornecimento, os critérios de aceitabilidade e as demais condições estabelecidas no edital originário e em seus anexos, no que se refere aos itens abrangidos por este aviso.

Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência e a relação dos itens pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, situada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 30, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ . O edital originário e seus anexos também estarão disponíveis para consulta e fornecimento mediante solicitação pelos mesmos canais.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia 01/10/2026 , por meio do e-mail ou protocolada presencialmente no endereço acima indicado, com identificação da empresa e dos itens ofertados.

O recebimento das propostas não implica obrigação de contratação, que dependerá da análise de conformidade, da demonstração da vantajosidade e da conclusão regular do processo administrativo. Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, 28 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 83BB0A05

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 256/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026

ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item , às empresas vencedoras:

1361, Loja, Centro, CEP:26.540-100, Nilópolis-RJ, vencedora dos itens 1, 4, 5, 9, 10, 12, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 38, 41, 43, 47, 48, 50, 55, 56 e 57 pelo valor de R$ 265.087,50 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

CARE MED DISTRIBUIDORA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com CNPJ: 10.377.864/0001-80, estabelecida à Rua Plácido Martins, Lote 15, Parque Duque, CEP: 25.085-020, Duque de Caxias-RJ, vencedora dos itens 2, 3, 6, 8, 11, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 58, 59, 60 e 61 pelo valor de R$ 397.462,40 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos)

Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 28 de setembro de 2026.

BIANCA MOTA VENEU

Subsecretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, às empresas vencedoras:

HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ: 11.634.742/0001-95 estabelecida à Rua João de Moraes Cardoso, 1361, Loja, Centro, CEP:26.540-100, Nilópolis-RJ, vencedora dos itens 1, 4, 5, 9, 10, 12, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 38, 41, 43, 47, 48, 50, 55, 56 e 57 pelo valor de R$ 265.087,50 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 28 de setembro de 2026.

BIANCA MOTA VENEU

Subsecretária Municipal de Saúde

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 98DEF095

HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ: 11.634.742/0001-95 estabelecida à Rua João de Moraes Cardoso,