DOMRO 28/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328a - Edição Extraordinária
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
DOTAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2317/2026.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS e autorização contida na Lei Municipal nº 2317, de 28 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 62.275,23 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
03.000 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03.001 – 8.243.3.2.065 – 215 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL – R$ 52.275,23
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 03.001 – 8.243.3.2.065 – 216 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 4.000,00 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 03.001 – 8.243.3.2.065 – 217 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS – R$ 6.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES
Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
Artigo 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
03.000 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03.001 – 8.243.17.2.068 – 222 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL – R$ 7.879,99
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 03.001 – 8.243.17.2.068 – 223 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 23.644,17
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 03.001 – 8.243.17.2.068 – 224 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – R$ 30.571,07 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de setembro de 2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 416/2026
DECRETO Nº 416/2026 ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 DE SETEMBRO DE 2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR ANULAÇÃO DE
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: D92C51AC
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 417/2026
DECRETO Nº 417/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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