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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 4

DOMRO 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329a - Edição Extraordinária

JOAO JOSE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ROGÉRIO ALONÇO DE QUEIROZ Contador Geral

JOSE SILVA PEREIRA Controlador Geral

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 29797853

P M N U - RO

RREO ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADA S JAN A AGO (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
0,00
0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHAD AS JAN A AGO (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL
9.747.785,46
4.835.415,73 4.912.369,73
Investimentos
9.747.785,46
4.835.415,73 4.912.369,73
Inversões Financeiras
0,00
0,00 0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras
0,00
0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
9.747.785,46
4.835.415,73 4.912.369,73
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)
9.747.785,46
4.835.415,73 4.912.369,73

<(d - a)>
<(e - b)> <(f - c)>
JOAO JOSE DE OLIVEIRA
ROGÉRIO ALONÇO DEQUEIROZ
JOSE SILV A PEREIRA
Prefeito Municipal
Contador Geral
Notas:
Controlador Geral

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: F8746FAA

P M N U - RO RREO ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a Ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 47.124.017,66 33.996.668,49
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.776.525,16 1.856.016,67
IPTU 451.961,88 359.961,76
ISS 699.410,73 504.308,70
ITBI 188.488,23 106.676,19
IRRF 1.251.781,53 698.669,50
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 184.882,79 186.400,52
Contribuições 162.576,62 132.217,94
Receita Patrimonial 1.435.128,05 1.847.625,30
Aplicações Financeiras (II) 1.434.318,25 1.846.707,97
Outras Receitas Patrimoniais 809,80 917,33
Transferências Correntes 42.593.109,49 30.151.871,67
Cota Parte do FPM 13.208.948,58 8.539.390,97
Cota Parte do ICMS 11.801.920,33 9.094.139,33
Cota Parte do IPVA 1.081.291,41 704.705,18
Cota Parte do ITR 25.656,90 7.730,19
Transferências da LC 61/1989 45.352,49 50.567,96
Transferencias do FUNDEB 9.790.931,99 6.977.813,65

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