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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 5

DOMRO 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329a - Edição Extraordinária

Outras Transferências Correntes 6.639.007,79 4.777.524,39
Demais Receitas Correntes 156.678,34 8.936,91
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 156.678,34 8.936,91
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 45.689.699,41 32.149.960,52
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 5.805.736,12 2.432.595,66
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 2.357.960,56 3.676.302,25
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 3.467.015,51 5.980.233,92
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.467.015,51 5.980.233,92
Convênios 2.016.256,75 4.979.187,78
Outras Transferências de Capital 1.450.758,76 1.001.046,14
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 3.467.015,51 5.980.233,92
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 54.962.451,04 40.562.790,10
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 49.156.714,92 38.130.194,44
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (X
DESPESAS PRIMÁRIAS
VII) = (IV + XIII)
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
49.156.714,92
DESPESAS
38.130.194,44
RESTOS
A
PAGAR

RESTOS
A
PROCESSADO
PAGAR
NÃO
S
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 53.440.958,30 33.223.447,60 27.739.048,14 27.441.595,98 0,00
1.780.308,61
1.779.105,21
Pessoal e Encargos Sociais 22.828.809,40 14.999.181,41 14.992.397,31 14.763.287,28 0,00
10.384,52
10.384,52
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes 30.612.148,90 18.224.266,19 12.746.650,83 12.678.308,70 0,00
1.769.924,09
1.768.720,69
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
30.612.148,90
18.224.266,19 12.746.650,83 12.678.308,70 0,00
1.769.924,09
1.768.720,69
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

53.440.958,30
33.223.447,60 27.739.048,14 27.441.595,98 0,00
1.780.308,61
1.779.105,21
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

5.345.000,00
2.283.766,37 2.236.914,32 2.236.832,10 0,00
9.042,70
9.042,70
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.737.785,46 4.835.415,73 3.593.686,26 3.588.517,56 65.808,54
3.914.958,30
3.914.958,30
Investimentos 9.737.785,46 4.835.415,73 3.593.686,26 3.588.517,56 65.808,54
3.914.958,30
3.914.958,30
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

9.737.785,46
4.835.415,73 3.593.686,26 3.588.517,56 65.808,54
3.914.958,30
3.914.958,30
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
838.223,96
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

69.371.967,72
40.342.629,70 33.569.648,72 33.266.945,64 65.808,54
5.704.309,61
5.703.106,21
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

64.016.967,72
38.058.863,33 31.332.734,40 31.030.113,54 65.808,54
5.695.266,91
5.694.063,51
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
1.526.929,71
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
1.340.208,85
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -1.438.006,61
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2026
VALOR INCORRID O
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVO S (Exceto RPPS) (X XXVI) 1.846.707,97
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIV OS (Exceto RPPS) ( XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX XVIII) = XXXV + (X XXVI - XXXVII) 3.186.916,82
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
ABAIXO DA LINHA
de referência -1.058.703,50
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) -10.823,71 -10.823,71
DEDUÇÕES (XL) 23.698.362,36 26.950.460,77
Disponibilidade de Caixa 23.698.362,36 26.950.460,77
Disponibilidade de Caixa Bruta 23.767.930,88 27.273.474,03
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 68.524,06 3.918,92
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.044,46 319.094,34
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -23.709.186,07 -26.961.284,48
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 3.252.098,41
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -64.605,14
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00

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