DOMRO 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329a - Edição Extraordinária| |---| |RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
31.135.664,45
31.135.664,45
22.213.040,29
71,34




| |Cota-Parte FPM
14.942.888,04
14.942.888,04
9.890.487,63
66,19| |Cota-Parte ITR
32.071,13
32.071,13
9.662,66
30,13| |Cota-Parte IPVA
1.351.614,26
1.351.614,26
882.006,04
65,26
Cota-Parte ICMS
14.752.400,41
14.752.400,41
11.367.674,00
77,06| |



Cota-Parte IPI-Exportação
56.690,61
56.690,61
63.209,96
111,50| |Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00




| |TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
33.727.306,82
33.727.306,82
23.882.656,44
70,81| |DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( c )



INSCRITOS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS ( g )
ATÉ BIMESTRE (
d )
% ( d/c ) x
100
ATÉ BIMESTRE (
e )
% ( e/c ) x
100
ATÉ BIMESTRE (
f )
% ( f/c ) x
100| |


ATENÇÃO BÁSICA (IV)
49600000
49600000
22865126
4610
16157126
3257
14673509
2958
000| |
.,
.,
.,
,
.,
,
.,
,
,
Despesas Correntes
496.000,00
496.000,00
228.651,26
46,10
161.571,26
32,57
146.735,09
29,58
0,00| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
573.537,79
573.537,79
455.571,72
79,43
391.233,77
68,21
391.233,77
68,21
0,00| |Despesas Correntes
553.537,79
553.537,79
436.174,12
78,80
372.920,17
67,37
372.920,17
67,37
0,00| |Despesas de Capital
20.000,00
20.000,00
19.397,60
96,99
18.313,60
91,57
18.313,60
91,57
0,00| |SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Desesas de Caital
000
000
000
000
000
000
000
000
000| |p p
,
,
,
,
,
,
,
,
,
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00









| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
000
000
000
000
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00









| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
478098000
478098000
413799379
8655
401051475
8388
395786074
8278
000| |
..,
..,
..,
,
..,
,
..,
,
,
Despesas Correntes
4.675.980,00
4.675.980,00
4.104.034,22
87,77
3.983.051,25
85,18
3.930.397,24
84,06
0,00| |Despesas de Capital
105.000,00
105.000,00
33.959,57
32,34
27.463,50
26,16
27.463,50
26,16
0,00| |








TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.850.517,79
5.850.517,79
4.822.216,77
82,42
4.563.319,78
78,00
4.495.829,60
76,84
0,00| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Despesas Empenhadas (d)
Despesas Liquidadas (e)
Despesas Pagas (f)| |


Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
4.822.216,77
4.563.319,78
4.495.829,60| |(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00



| |(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
000
000
000| |
,
,
,
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
4.822.216,77
4.563.319,78
4.495.829,60| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
0,00
3.582.398,47
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
4.822.216,77
4.563.319,78
4.495.829,60| |Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
000| |
,
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
20,19
19,11| |
LIMITE NÃO CUMPRIDO



| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial (no Exercicio

Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
Referência
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h -
| |atual) (h)
(i ou j))
Ehd i
LiiddPk| |mpenaas ()
quaas (j) agas ()
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |





TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR









| |EXERCÍCIO
DO
Valor
Mínimo
para

Valor
aplicado
em

Valor aplicado além Total inscrito em do

RP
no
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício
Valor inscrito em RP considerado no

Total de RP
Total de RP
Total
de
RP

Diferença entre o valor aplicado além do
| |

EMPENHO
aplicação em ASPS ( m
)
ASPS no exercício ( n
)
limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0


exercício (p)

sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)

pagos (s)

a pagar (t)
cancelados
ou
prescritos (u)
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +
q) - u))| |www.diariomunicipal.com.br/arom 19






Empenhos de 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/arom 19