Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 29/09/2026 · pág. 1

DOMMGAMM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4370

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

ESTADO DE MINAS GERAIS ARISMIG - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MG

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CONVOCATÓRIA PARA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - 02 DE OUTUBRO DE 2026

1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA
2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA
1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES 2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA
Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência prevista no art. 23-A do Estatuto Social, CONVOCA os membros da Diretoria Colegiada para reunião a ser realizada no próximo dia 02 de outubro de 2026, com início às 08h30 , em ambiente virtual, por meio da plataforma Google Meet , visando discutir e deliberar o(s) seguinte(s) assunto(s):

I. Minuta de Resolução que altera a Resolução DC nº 010, de 2026; e

II. Minuta de Resolução que altera a Resolução DC nº 036, de 2023.

Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 001, de 2022, da ARISMIG, informa-se que a reunião de deliberação da Diretoria Colegiada será realizada via Plataforma Google Meet , no dia e hora designados, com publicação posterior no canal Youtube da ARISMIG.

Boa Esperança, 28 de setembro de 2026.

ADRIANO COSTA REIS JUNIOR Diretor Geral da ARISMIG

Publicado por: Monique Moreira Ferreira Código Identificador: 93D3693C

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ALTO RIO PARDO

AMARP

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -PRC Nº 025/2026

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ALTO RIO PARDO-AMARP(MG) – Processo Nº 025/2026 - Dispensa Simples nº 018/2026 . Torna público o extrato do ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO e CONTRATO celebrado com a empresa FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL . Objeto: constitui objeto do presente a contratação de consultoria técnica especializada em engenharia de pavimentação para realização de estudos técnicos e elaboração da minuta da Norma Técnica Interna da AMARP, destinada à padronização dos critérios técnicos de projeto, execução, controle tecnológico, aceitação e fiscalização dos serviços de Microrrevestimento Asfáltico a Frio (MRAF), executado com emulsão asfáltica modificada por polímero, considerando as particularidades operacionais e a experiência consolidada da AMARP, de natureza COMUM, conforme as condições e requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021 e alterações. Data: 28.09.2026.

RAFAEL CÁSSIO DOS SANTOS-

Presidente da Comissão de Contratação.