DOMMGAMM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4370

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL- Presidente da AMARP.

Publicado por: Hariana Salesi Augusto de Oliveira Código Identificador: DAD15C1A

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 718/2026. Contratada: Clínica Center Médica Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.244.928/0001-63, para a realização de Exame de Espirometria. Valor total do contrato: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Valor unitário: R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 24/2025 – Credenciamento nº 07/2025, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 21/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 21 de setembro de 2026.

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA no tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 – Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA, QUANDO APLICÁVEIS, DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS, destinados ao atendimento das demandas dos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, conforme especificações técnicas, quantitativos máximos estimados, condições de execução, critérios de aceitação e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 13 de outubro de 2026 às 09h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected]

WAGNER DO COUTO – Pregoeiro AMESP.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: DE446F5C

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 717/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 717/2026. Contratada: Clínica Center Médica Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.244.928/0001-63, para a realização de Exame de Ecodoppler dos Tipos: Ecocardiograma, Vertebral, Carótidas e Vascular Periférico. Valor total do contrato: R$ 20.779,57 (vinte mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Valor unitário: R$ 183,89 (cento e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026, CREDENCIAMENTO Nº 16, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 21/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 21 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 5FCC3DEB

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 718/2026

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 3ED9CAFC

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 721/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 721/2026. Contratada: Laboratório Técnico de Análises Citológicas e Histopatológicas Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.710.405/0001-25, para a realização de Peças cirúrgicas adicionais, margens cirúrgicas (por margem) e grupo de linfonodos (até 6 linfonodos = um grupo). Valor total do contrato: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Valor unitário: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 22/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 21 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: C1FCBD0B

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 722/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 722/2026. Contratada: Laboratório Técnico de Análises Citológicas e Histopatológicas Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.710.405/0001-25, para a realização de Peças cirúrgicas ou anatômicas simples. Valor total do contrato: R$ 32.262,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais). Valor unitário: R$ 161,31 (cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 22/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 21 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: DBC61DED

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 723/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 723/2026. Contratada: Laboratório Técnico de Análises Citológicas e Histopatológicas Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.710.405/0001-25, para a realização de Biópsias simples (até 3 fragmentos por frasco). Valor total do contrato: R$ 24.556,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Valor unitário: R$ 122,78 (cento e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, sob a regência da Lei Federal nº

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