DOMMGAMM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4370

Publicado por:

Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 817AB443

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2026

de R$ 48.027,50 (quarenta e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 26/2026 – Inexigibilidade nº 16/2026, Credenciamento nº 08, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 16/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2026.

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2026. Contratada: CEA – CENTRO DE ENDOSCOPIA DE ARAGUARI LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.594.604/0001-35. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 2.432,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 5 (cinco) Exame de Colonoscopia Simples, ao valor de R$ 486,50 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 12.162,50 (doze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 55/2025 – Inexigibilidade nº 16/2025, Credenciamento nº 14, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 16/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 6B140C2F

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 427/2026. Contratada: MARCOS ANTONIO CHADU & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.227.937/0001-06. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 6.324,50 (seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 13 (treze) Exame de Colonoscopia Simples, ao valor de R$ 486,50 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 31.622,50 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 55/2025 – Inexigibilidade nº 16/2025, Credenciamento nº 14, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 16/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 22D87A4B

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 529/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 529/2026. Contratada: RADIOCLINICA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.103.674/0001-06. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 9.605,50 (nove mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 25 (vinte e cinco) Exame de Ressonância Magnética, ao valor de R$ 384,22 (trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 72302402

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 585/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 585/2026. Contratada: APOIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.886.714/0001-23. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial do objeto do Contrato Administrativo nº 585/2026, com a exclusão integral do item 61 do quadro constante da Cláusula Primeira do instrumento originário. Em decorrência da supressão de que trata o item 1.1, fica suprimida a totalidade da quantidade contratada do item 61 (8 unidades), permanecendo inalterados os demais itens do Contrato Administrativo nº 585/2026. Em razão da supressão de que trata a Cláusula Primeira, o valor global do Contrato Administrativo nº 585/2026, que era de R$ 487,08 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oito centavos), passa a ser de R$ 155,08 (cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos), com a supressão de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 57/2026 – Dispensa Eletrônica nº 20/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 10/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 04 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 174AE673

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 666/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 666/2026. Contratada: ITS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 21.171.197/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao valor inicialmente contratado, correspondente à locação do container marítimo padrão obra civil pelo período de 4 (quatro) meses, ao valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), já incluído o frete de entrega e retirada, passando o termo original citado na Cláusula Primeira para o valor total de R$ 18.098,00 (dezoito mil, noventa e oito reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 67/2026 – Dispensa Eletrônica nº 26/2026 e , sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖ e no art. 125. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 09 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: E7F80D56

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