DOMMGAMM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4370

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 667/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2026. Contratada: Nunes & Reis Fonoaudiologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.334.253/0001 95. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 2.448,30 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 10 (dez) Exame Vectoeletronistagmografia (VENG), ao valor de R$ 244,83 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 12.241,50 (doze mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 48/2026 – Inexigibilidade nº 23/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 22/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 22 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Uberlândia-MG, 17 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: B3BC9C9B

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 507/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 507/2026. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente registro para corrigir a escrita da Cláusula Oitava referente ao prazo de vigência do Contrato supramencionado. Onde se lê: ―XX de dezembro de 2025‖ Leia-se: ―31 de dezembro de 2026‖. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que não tenham sido expressamente modificadas por esse apostilamento. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 330A31E3

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 668/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2026. Contratada: Nunes & Reis Fonoaudiologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.334.253/0001 95. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 980,55 (novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 15 (quinze) Exame de Imitanciometria (Impedanciometria), ao valor de R$ 65,37 (sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 4.902,75 (quatro mil, novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 48/2026 – Inexigibilidade nº 23/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 22/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 22 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: F0FF7494

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 681/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 681/2026. Contratada: Clinica Dra Taciana Maia Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.433.349/0001-02. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 3.044,00 (três mil, quarenta e quatro reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 25 (vinte e cinco) Consulta de Endocrinologia, ao valor de R$ 121,76 (cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos) cada consulta, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 15.220,00 (quinze mil, duzentos e vinte reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 22/2026 – Inexigibilidade nº 12/2026, Credenciamento nº 06, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 17/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 239F2A10

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 603/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 603/2026. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente registro para corrigir a escrita da Cláusula Primeira referente ao valor global do Contrato supramencionado. Onde se lê: ―R$ 4.188,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais)" Leia-se: ―R$ 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais)". Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que não tenham sido expressamente modificadas por esse apostilamento. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 17 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 8F1FB5C8

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 681/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 681/2026. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, APOSTILA o presente registro para corrigir a escrita da Cláusula Oitava referente ao prazo de vigência do Contrato supramencionado. Onde se lê: ―XX de dezembro de 2026‖ Leia-se: ―31 de dezembro de 2026‖. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que não tenham sido expressamente modificadas por esse apostilamento. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 17 de setembro de 2026.

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