DOMMGAMM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4370

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 339C48ED

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2025

AMVAP SAÚDE – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 491/2025. Contratada: ISO OLHOS – Instituto de Saúde Ocular Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.662.035/0001-11. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor inicialmente contratado, destinado à realização de anestesia necessária para viabilizar a execução do procedimento de Crosslinking de Córnea (CXL) em paciente pediátrico, conforme indicação constante do Relatório Médico Oftalmológico. Com o presente acréscimo, o valor global estimado do contrato passa de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais) para R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 27/2024 – Pregão Eletrônico nº 01/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 124, I, ―b‖, c/c art. 125. Vigência: de 17/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 10 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 02752408

SETOR DE LICITAÇÕES

AMVAP SAÚDE – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

No dia 28 de setembro de 2026, no (a) CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ 18.151.467/0001-06, com sede à AVENIDA ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA REZENDE n° 3180 CEP 38402-349 – Uberlândia-MG neste ato legalmente representado por Selmo Alves de Souza, portador do CPF n°491..-**, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados diversos, a serem executados no Centro de Especialidades Médicas (CEM) do AMVAP SAÚDE.

Fornecedor: GASTROCENTRO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 07.997.068/0001-36

Representante: André Silva Alfredo Telefone: (34) 3239-2200 E-mail: [email protected]

Endereço: AV FRANCISCO RIBEIRO, 1140 - SANTA MONICA, Uberlândia - MG - 38408-186

Item registrado

Item 3 - Exame de Endoscopia Digestiva Alta - EDA ou Procedimento em endoscopia (polipectomia, hemostasia de lesão sangrante, retirada de corpo estranho)

Quantidade registrada: 2.720 serviços Preço Unitário: R$ 157,55 Valor Total: R$428.536,00 Vigência da ATA: 28/09/2026 a 28/09/2027

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Uberlândia/MG, 28 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente

Publicado por: Eduarda Liandra Dias Cardoso Código Identificador: D5816E7F

SETOR DE LICITAÇÕES ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2026 – PROCESSO Nº 040/2026

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 9h, o Agente de Contratação do CISTRI, Patrick Cesar Sucupira, iniciou a sessão de julgamento das propostas apresentadas para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de arcondicionado das bases descentralizadas do CISTRI/SAMU.

O prazo para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação encerrou-se em 25 de setembro de 2026, às 23h59. Dentro do prazo, foram recebidas as propostas da Brasil Ar Ltda. , CNPJ nº 19.044.519/0001-08, em 25 de setembro de 2026, às 8h47, e da Friwei Climatização e Facillities Ltda. , CNPJ nº 25.224.154/000198, na mesma data, às 19h56.

A Brasil Ar Ltda. apresentou proposta no valor global anual de R$ 63.924,85 , composto por R$ 38.517,75 para o item 1, R$ 15.407,10 para o item 2 e R$ 10.000,00 para o item 3. A Friwei Climatização e Facillities Ltda. apresentou proposta no valor global anual de R$ 63.999,30 , composto por R$ 41.250,00 para o item 1, R$ 12.749,30 para o item 2 e R$ 10.000,00 para o item 3, tendo encaminhado somente a proposta comercial, sem os documentos de habilitação. Conferidos os valores e aplicado o critério de menor preço global , a proposta da Brasil Ar Ltda. foi classificada em primeiro lugar. O valor ofertado é inferior ao estimado para a contratação, de R$ 65.000,00, e o item 3 foi mantido no valor fixo de R$ 10.000,00, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência.

Em seguida, foram analisados a proposta comercial, o atestado de capacidade técnica e os demais documentos de habilitação apresentados pela Brasil Ar Ltda. Constatado o atendimento às exigências do aviso, a empresa foi julgada habilitada e declarada vencedora da Dispensa nº 033/2026, pelo valor global anual de R$ 63.924,85 .

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata para juntada aos autos, publicação e encaminhamento à autoridade competente para as providências subsequentes. Uberlândia/MG, 28 de setembro de 2026.

PATRICK CESAR SUCUPIRA Agente de Contratação do CISTRI

Publicado por: Patrick Cesar Sucupira Código Identificador: A9E9A7D9

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –AMEG

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 032/2026 – A Associação Pública dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas do sistema de segurança eletrônica da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, composto por 17 (dezessete) câmeras, gravador digital de vídeo (DVR) e central de alarme monitorável, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluídas a mão de obra e a instalação de peças, a ser executado na sede da AMEG, na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,

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