DOMMGAMM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4370
que será dia 02/10/2026 às 09H , os interessados deverão apresentar propostas no site https://ammlicita.org.br, edital encontra-se disponivel no link http://ameg-mg.portaltp.com.br/ . Passos, 28/09/2026.
controle da administração pública‖ na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 22 a 25 de setembro de 2026.
Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, aliena f, Lei 14.133/21. Data: 28/09/2026
Publicado por:
SILENE CAIRES ENES DOS SANTOS. Agente de Contratação.
Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 14810330
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 024/2026 – A Associação Pública dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Registro de Preços, mediante Dispensa Eletrônica, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a sessão será dia 05/10/2026 às 09H , os interessados deverão apresentar propostas no site https://ammlicita.org.br, edital encontra-se disponivel no link http://ameg-mg.portaltp.com.br/ .
Passos, 28/09/2026.
SILENE CAIRES ENES DOS SANTOS. Agente de Contratação.
Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: FEB61A98
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE EDITAL
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 – A Associação Pública dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, torna público que encontra-se aberto o registro de preço para a aquisição de cestas básicas em atendimento aos municípios consorciados da AMEG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será dia 09/10/2026 às 08h30min , os interessados deverão apresentar propostas no site https://ammlicita.org.br, edital encontra-se disponivel no link http://ameg-mg.portaltp.com.br/ nos termos da Lei Federal nº 14.133/2.021. Passos, 28/09/2026.
SILENE CAIRES ENES DOS SANTOS.
Pregoeira.
Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: E0C7BFE4
Nathália Glauce Almeida C. Teixeira Código Identificador: E784B0BB
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.946.262/0001-49, torna público o interesse em realizar pesquisa de preços, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, visando à composição de processo administrativo de contratação por dispensa de licitação, cujos objetos consistem em:
• Aquisição de 2 (dois) aparelhos de forno micro ondas, de uso coletivo em copa e cozinha institucional, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de suporte aos servidores, colaboradores e vereadores da Câmara Municipal de Barão de Cocais,
As empresas interessadas deverão encaminhar suas manifestações de interesse e respectivas pesquisas de preços para o e-mail: [email protected].
Barão de Cocais/MG, 28 de setembro de 2026.
STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA
Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços
Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: 004FEA26
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A ALÍNEA B DO §8º DO ART. 54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE AS FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 04 de 20 de outubro de 2025. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 42/2026
Inexigibilidade nº 16/2026 Contratante: Câmara Municipal de Arcos Contratada: Instituto Solução
Objeto: Contratação da empresa Instituto Solução, para capacitação dos servidores dessa Casa Legislativa, Edison dos Santos e Paula Risiene Alves, no curso ―Instrumentos, órgãos de fiscalização e
Caetanópolis/MG, 23 de setembro de 2026.
PEDRO PEREIRA DA SILVA - Presidente
FÁBIO RENATO MOREIRA - Vice- Presidente
BRUNO ROBERTO DE ANDRADE Secretário
Publicado por: Emely Simões Pereira Código Identificador: CD052992
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