DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 689A5B09

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 CONTRATO Nº 009/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 CONTRATO Nº 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 24/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 009/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução do transporte escolar para atender a Rota 01 para atender a escola Dom João Paulo I, correspondente a 11,74% (onze virgula setenta e quatro por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$: 30.482,70 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.

Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO TERMO ADITIVO 004/2026 CONTRATO Nº 110/PGM/2025, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO TERMO ADITIVO 004/2026 CONTRATO Nº 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025.

Espécie : 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 23/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 110/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução da obra de construção de calçadas, correspondente a 20,18 % (vinte vírgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 101.052 - 0001868.02.07-2025/SEMURB; Valor Acréscimo: R$ 100.403,12 (Cem mil reais, quatrocentos e três reais e doze centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira.

Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 04FA042A

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO TERMO ADITIVO 005/2026 CONTRATO Nº 110/PGM/2025, FIRMADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO TERMO ADITIVO 005/2026

CONTRATO Nº 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 23C2E60F

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 CONTRATO Nº 011/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 CONTRATO Nº 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 24/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 011/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução do transporte escolar para atender a escola dom João Paulo I, rota 04, correspondente a 10,49% (dez virgula quarenta e nove por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: BF.CDA - 0002490.02.02- 2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$: 25.262,95 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.

Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 2D488EAE

Espécie : 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 23/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 110/PGM/2025, mediante supressão de serviços para adequada da execução da obra de construção de calçadas, correspondente a 22,62% (vinte e dois virgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do contrato Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 101.052 - 0001868.02.07-2025/SEMURB; Valor Supressão: R$ 112.566,24 (cento e doze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira.

Alto Alegre dos Parecis, 24 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 04A95A38

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026 , torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para execução da obra de revitalização da praça pública Jiro Morimoto , situada na Avenida

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